Ata Reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL
Dia – 16 de junho
Presentes: AASMER – Embu das Artes; UNISOL Brasil; Associação Loucos pela Vida – Mogi das Cruzes; Associação de Saúde Mental de Suzano; CAPS AD Santana; Projeto TEAR – Guarulhos; CAPS AD São Mateus; CAPS Lapa; Carinho Feito a Mão; CECCO Santo Amaro; REDE PROSOL; NOT – Candido Fereira – Campinas; Associação Cornélia Viegli – Campinas; CECCO Raul Seixas, CECCO Vila Prudente; CECCO Móoca; CAPS Butantã; CAEF Pós Custódia; Jornal Vozes – ABCD; Associação José Martins de Araujo Jr – Santo André; CECCO São Domingos; Associação Vida em Ação; Casa do Saci; ITCP-USP
Pauta:
- Informes
a) Lei de CECCO´s em São Paulo;
b) Você no Parlamento;
- Cooperativa Social 18 de Maio
Discussões:
- Informes
a) Lei de CECCO´s:
Os membros do CECCO´s presentes relataram que já houveram diversas reuniões para discutir o PL, mas no entanto, não conseguiram a aprovação do mesmo. Durante a discussão dois pontos foram colocados: a) falta maior mobilização e visibilidade para pressionar o legislativo; b) como o PL é intersetorial em reuniões anteriores foi relatado dificuldade em relação a outras secretarias.
Diante do informe foi deliberado:
- A Rede de Saúde Mental e ECOSOL irá desenvolver uma campanha pela aprovação do PL;
- A Rede irá pedir uma reunião com o vereador José Police Neto (responsável Cris – CECCO Móoca);
- Realizar uma Audiência Pública sobre o PL CECCO.
Como subsidio para começarmos nossa mobilização segue os seguintes links:
PORTARIA Nº 396 DE 07 DE JULHO DE 2005 (clique aqui)
b) Você no Parlamento:
De 15 de junho a 15 de agosto, toda a população poderá escolher quais medidas devem ser priorizadas pelo poder público em 2012 em 18 temas.
A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo convidam você para participar da campanha “Você no Parlamento”, que contempla a realização de uma ampla consulta pública para que os cidadãos escolham suas prioridades para a cidade em 2012, nas diferentes áreas de atuação do poder público municipal.
O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br,
As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
Após o Informe, foi deliberado:
- A Rede de Saúde Mental e ECOSOL estimulará seus participantes para preencher o questionário do Você no Parlamento; Veja na página da Rede uma matéria de orientação, destacando as perguntas do questionário que versam sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, dos CECCO´s e dos CAPS.
- Cooperativa Social 18 de Maio
As discussões sobre o Estatuto da Cooperativa foi sobre os tipos de Associados e sobre as atribuições da diretoria. Tivemos a presença da Dra. Lucimeire e da assessora em cooperativismo, Solange, da UNISOL Brasil.
Foi destaque o debate sobre a valorização da participação de familiares nos associados. Sobre a diretoria foi destacado o cuidado sobre as atribuições da mesma, garantindo que não exista centralização demais de poder. Por isso, a construção do Regimento Interno buscará criar processos constantes de consultas a todos os associados, fortalecendo a concepção de autogestão.
No link abaixo tudo que estiver em vermelho, foram as alterações feitas durante a reunião (quem tiver propostas de alteração, ou de inclusão mande email para: saudeecosol@gmail.com)
ESTATUTO COOPERATIVA SOCIAL 18 DE MAIO (clique aqui)
As atribuições da Cooperativa também foram discutidas, sendo encaminhadas:
Curto Prazo: Representação Institucional/ Participação de Editais, Licitações e Contratos/ Emissão de Notas Fiscais.
Média Prazo: Desenvolvimento de atividades produtivas integradas/ Criação de produtos colaborativo entre projetos-empreendimentos
Longo Prazo: Abertura de Novos Mercados e Estruturação de Cadeiras/Arranjos Produtivos
Próxima Reunião: Dia 21 de Julho, 14hs
Reunião para a organização da Diretoria da Cooperativa Social, será realizada no início de agosto.