Relato da I Feira Regional de Saúde Mental e ECOSOL – Bahia

16/06/2012

As Feiras de Saúde Mental e ECOSOL se espalham pelo país, ampliando a visibilidade do Projetos/ Oficinas/ Cooperativas Sociais que promovem a Inclusão Social pelo Trabalho e espalhando os valores e princípios do Comércio Justo e Solidário.

Por Carol Espínola – Relato da I Feira Regional de Saúde Mental e ECOSOL – Bahia

Com o tema “SUStentando a diferença: arte, diversidade e comércio justo”, a I Feira Regional de Saúde Mental e Economia Solidária realizada no município de São Felipe/BA, inaugurou a um só passo um espaço intersetorial de diálogo entre os empreendimentos econômicos solidários desta microrregião baiana e estimulou a criação de um fórum permanente de trocas solidárias.

Pudemos contar com a presença de Prefeitos, Secretários Municipais, da Representante da 4ª Diretoria Regional de Saúde e com o protagonismo dos usuários na condução dos trabalhos, elucidando o rompimento de alguns preconceitos e abertura para novas parcerias.

Como de costume, o samba de roda se fez presente, mas o destaque vai para a Cooperativa Social Gera$óis, que trouxe como inspiração a confecção de artigos culinários a partir do aipim – artigo de cultivo tradicional nesta região, falando em sustentabilidade local.


Nova Portaria do Ministério da Saúde – Incentivo a Oficinas e Projetos de Trabalho

28/01/2012

O Ministério da Saúde acaba de lançar a PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, que institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria se baseou nas recomendações da IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida entre 27 de junho e 1º de julho de 2010; da I Conferência Temática de Cooperativismo Social, ocorrida nos dias 28 e 29 de maio de 2010; e da II Conferência Nacional de Economia Solidária, ocorrida entre 16 a 18 de junho de 2010, todas em Brasília.

Valores do Incentivo:

I – R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 10 e 50 usuários;

II – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 51 e 150 usuários; e

III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem mais de 150 usuários.

Leiam e Participem:

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cooperativas sociais, visando à integração social das pessoas em situação de desvantagem por condição física, sensorial, mental ou situação social específica;

Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

Considerando a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que cria o Programa De Volta para Casa e institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações;

Considerando o Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a finalidade de dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, de forma a garantir o cuidado integral à saúde, regionalizado e hierarquizado, com base no mapa de situação de saúde e em determinantes sociais;

Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS;

Considerando as diretrizes gerais das Políticas de Economia Solidária de acesso ao trabalho, solidariedade, inclusão social, cooperação, autogestão e geração de alternativas concretas para melhorar as condições reais da existência de segmentos menos favorecidos;

Considerando a existência, no âmbito do SUS, de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais desenvolvidas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial que atuam na perspectiva de reabilitação psicossocial e econômica das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas; e

Considerando as recomendações da IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida entre 27 de junho e 1º de julho de 2010; da I Conferência Temática de Cooperativismo Social, ocorrida nos dias 28 e 29 de maio de 2010; e da II Conferência Nacional de Economia Solidária, ocorrida entre 16 a 18 de junho de 2010, todas em Brasília, resolve:

Art. 1º Fica instituído incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. O componente Reabilitação Psicossocial constitui-se de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais.

Art. 2º O incentivo financeiro instituído no art. 1º será destinado ao ente federado que desenvolva programa de reabilitação psicossocial que obedeça aos seguintes critérios:

I – estar inserido na Rede de Atenção Psicossocial;

II – estar incluído no Cadastro de Iniciativas de Inclusão Social pelo Trabalho (CIST) do Ministério da Saúde; e

III – ter estabelecido parceria com Associações de Usuários, Familiares e Técnicos, Cooperativas, Incubadoras de Cooperativas ou Entidades de Assessoria e Fomento em Economia Solidária para apoio técnico e acompanhamento dos projetos.

Art. 3º O incentivo de que trata esta Portaria terá os seguintes valores:

I – R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 10 e 50 usuários;

II – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem entre 51 e 150 usuários; e

III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para programas de reabilitação psicossocial que beneficiem mais de 150 usuários.

Parágrafo único. Os programas de reabilitação enquadrados no inciso I do caput deste artigo dispensam o cumprimento do requisito previsto no inciso III do art. 2º.

Art. 4º A solicitação de recebimento do incentivo financeiro de que trata esta Portaria será encaminhada pelo gestor de saúde do ente interessado ao Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAPES/SAS/MS), acompanhada dos seguintes documentos:

I – ofício assinado pelo gestor de saúde solicitando o incentivo financeiro e identificando o projeto ou o conjunto de projetos que serão beneficiados;

II – projeto de reabilitação psicossocial constituído por iniciativa( s) de geração de trabalho e renda, empreendimento(s) solidário(

s) e cooperativa(s) social(s), com plano de aplicação de recursos detalhado; e

III – termo de compromisso do gestor local assegurando a aplicação integral do incentivo financeiro no projeto ou no conjunto de projetos, em até 6 (seis) meses a contar da data do repasse dos recursos.

Art. 5º Terão prioridade para recebimento do incentivo financeiroos entes que:

I – tenham implantado Serviços Residenciais Terapêuticos, instituídos pela Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, com as alterações incluídas pela Portaria nº 3090, de 23 de dezembro de 2011;

II – tenham aderido ao Programa De Volta pra Casa, estabelecido pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003; e

III – possuam usuários em internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia;

§ 1º Terá preferência o ente que cumprir todos os requisitos previstos nos incisos do caput, e assim por diante.

§ 2º Em caso de cumprimento de apenas um ou dois dos requisitos previstos no caput, a ordem em que estão colocados será considerada ordem de preferência.

§ 3º Para os fins desta Portaria, será considerada de longa permanência a internação de 2 (dois) ou mais anos ininterruptos.

Art. 6º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) ao Fundo de Saúde do Estado, Município ou Distrito Federal, sem incorporação aos respectivos tetos de assistência de média e alta complexidade.

Art. 7º Caberá à Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do DAPES/SAS/MS o monitoramento da aplicação do incentivo financeiro de que trata esta Portaria, sem prejuízo da competência do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/ SGEP/MS).

Parágrafo único. Em caso de descumprimento do prazo previsto no inciso III do art. 4º, a Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas solicitará ao FNS/MS que adote as medidas necessárias para a devolução dos recursos recebidos.

Art. 8º Os recursos orçamentários de que trata essa Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando os Programa de Trabalho 10.302.1220.20B0.0001 Atenção Especializada em Saúde Mental – Nacional.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Fica revogada a Portaria nº 1.169/GM/MS, de 7 de julho de 2005.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


FEIRA DE TROCAS SOLIDÁRIAS CAI NO CARNAVAL

17/02/2011

Descubra uma nova economia. Um novo poder de consumo que ultrapassa os limites estabelecidos pela condição social do cidadão.

Um ganho que se estende não só em obter bens materiais, mas no desenvolvimento de princípios como os da solidariedade, gentileza, confiança, partilha e sociabilidade.

Todos podem participar! Sábado, 26 de fevereiro de 2011, das 10h às 14h. Saiba mais! Ligue 5521-5538

Av. Padre José Maria 555 – Clube Escola Santo Amaro “Joerg Bruder” (ao lado do Terminal Santo Amaro)


IX COPA DA INCLUSÃO 2010

20/08/2010

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária vai participar desse ano da IX Copa da Inclusão, através da organização de diversos projetos/ empreendimentos para a comercialização em REDE no Bazar da Copa, que funcionara todos os dias. A Ong Sã Consciência, organizadora da Copa tem participado de nossas reuniões, como também participou, da III Feira de Saúde Mental e Economia Solidária.

Participe, torça e conheça o BAZAR…

No SESC Itaquera (veja como chegar)

Dias 21 e 28 de Agosto, 11, 18 e 25 de setembro e 02 de outubro

IV Copa da Inclusão 2010*

A Copa é um espaço de integração, ressocialização e inclusão de usuários dos serviços de saúde mental, profissionais e familiares.
Pelo sexto ano consecutivo foi reafirmada a parceria com o SESC Itaquera, local de realização. Neste ano, o evento acontecerá nos dias 21 e 28 de Agosto, 11, 18 e 25 de setembro e 02 de outubro. Nos dias 21/08 e 02/10 o horário de início é às 10:30, porém no restante das datas o começo é às 12:00hrs. O Término será sempre às 17hrs. Foram inscritas, para a edição de 2010, 60 instituições de 14 municípios do Estado.       

Serão realizados torneios de futsal, masculino e feminino, com equipes formadas pelos usuários dos serviços de Saúde Mental. Além disso, as instituições apresentam oficinas terapêuticas (Tai-Chi-Chuan, Mosaico, Capoeira, Bijouteria, Reciclagem, Psicodrama, Dança Circular, Dança, Salsa & Country), filmes e também participam do bazar, onde são expostos e vendidos produtos confeccionados pelos usuários nas oficinas de trabalho (o movimento da ECOSOL em Saúde Mental estará presente!!).
           
 O evento conta também com a participação da Rádio “Sã Consciência”, considerada mais um espaço de integração e livre expressão. Os usuários narram os jogos, animam a torcida, cantam, entrevistam jogadores e torcedores. A rádio conta com uma programação musical, momentos para recados e declamação de poemas.
Tabela de Jogos (Programação)
 
Folder da IX Copa da Inclusão
* fonte Ricardo Santoro

Saúde Mental e Economia Solidária é tema no II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania – UFPR

02/11/2009

II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: Organização Popular e Cooperativismo na América Latina
UFPR

O II Seminário terá olhares e vozes de 7 países da América Latina, de 2 países da Europa e 1 da África que vão convergir em conhecimentos e experiências fundamentais para o avanço da organização popular e dos processos que levam à implementação de políticas públicas na América Latina, estas destinadas à economia solidária, ao cooperativismo e outras formas de cooperação autogestionárias.

A Saúde Mental e Economia Solidária que vem avançando em sua organização e em seus impactos junto a trabalhadores, que são usuários de serviços de saúde, é tema de duas oficinas:

Dia 18 de novembro:

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

3. Cinema e prosa: debatendo a reforma psiquiátrica
Facilitadora:
* Helenice Assis Vespasiano – Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Guilherme Bertassoni da Silva – Especialista em Saúde da Família e Saúde Mental e Psicólogo da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
* Sílvia Maria Soares Ferreira – Integrante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM) e Coordenadora da Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica de Belo Horizonte
* Fernanda Nicácio – Professora da Universidade de São Paulo (USP)

Dia 19 de Novembro:

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

4. Saúde mental: cultura solidária e cooperativismo
Facilitador:
* Caetano Gisi – Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Paulo de Salles Oliveira – Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP)
* Marta Soares – Terapeuta Ocupacional e Gerente do Centro de Convivência São Paulo – Belo Horizonte
* Rita Martins – Psicóloga, Mestre em Sociologia, Consultora e Pesquisadora na Área de Cooperativismo Social

Veja a Programação Completa

Faça sua Inscrição


Simpósio Pinel: 80 Anos em saúde mental – Saude Pública e Reforma Psiquiátrica

08/10/2009

O Simpósio Pinel: 80 Anos em Saúde Mental – Saúde Pública e Reforma Psiquiátrica, será realizado dos dias 16 a 18 de outubro, no CAISM Philippe Pinel, localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba e terá em um de seus debates vinculados ao processo da desinstitucionalização, a relação com a Economia Solidária.

O debate será sobre: Oficinas Terapêuticas e de Produção: no compasso da Economia Solidária e será ministrado por Andréia R. da Silva – diretora do Núcleo de Oficinas Terapêuticas e de Produção. A Andréia tem acompanhado as discussões e ações da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária.

80 anos Pinel

 Veja também: Livro: Desafios para a desinstitucionalização: Censo Psicossocial dos moradores em Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo


Fórum de ECOSOL do Norte Catarinense apóia a Marcha a Brasília

16/09/2009

fórum ECOSOL norte catarinenseCarta de apoio

O Fórum de Economia Solidária do Norte Catarinense vem por meio desta, declarar seu apoio a Marcha dos Usuários a Brasília – Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial que ocorrerá dia 30 de setembro do corrente ano.

Temos em nossa região a atuação do Núcleo Antimanicomial de Joinville Nise da Silveira o qual tem nosso apoio, e reforçamos o importante papel que o núcleo desenvolve em Joinville.

Entendemos que somente poderemos ter um mundo melhor quando todos e todas estiverem realmente incluídos na sociedade sem distinção de classe e preconceitos.

Declaramos total apoio às propostas levantadas pelo Fórum dos Usuários, Familiares e Associações de Saúde Mental de Santa Catarina no encontro realizado no dia 01/08/09 – ALESC – Florianópolis.

Joinville, 15 de setembro de 2009

Paulo Dalfovo Neto

Representante do Fórum de

Economia Solidária do Norte Catarinense