Ministro da Saúde, no 18 de Maio se compromete com Tratamento em Liberdade e fala do Apoio aos Projetos de Trabalho e Renda

19/05/2012

Há onze anos, o Brasil instituiu por meio da Lei 10.216/01 a Reforma Psiquiátrica e desde então o Sistema Único de Saúde (SUS) impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.
Para comemorar esta conquista do SUS o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala sobre as ações do Ministério da Saúde.

Destacamos a fala do Ministro em apontar a Geração de Trabalho e Renda como instrumento fundamental da Reabilitação Psicossocial.

Veja o Vídeo (clique aqui)

 


Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 03 de Maio – SINPSI/SP

28/04/2012
No dia 3 de maio de 2012 as 19 horas, na sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (Sinpsi-SP), será realizada plenária de mobilização para o Ato do dia Nacional da Luta Antimanicomial. Com o intuito de realizar uma análise de conjuntura e pactuar o funcionamento do ato do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, convida todas as Entidades e Movimentos Sociais que tem o compromisso social e lutam por uma cidadania plena e pelos direitos humanos a participarem da referida plenária de mobilização.
Dia 3 de maio de 2012
Atividade: Plenária de Mobilização para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Horário: 19 horas
Local: Sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (Sinpsi)
Endereço: Rua Aimberê, 2053, Vila Madalena, São Paulo – SP (Próximo ao metrô Vila Madalena).
Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP
Concentração: 13 horas
Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)
Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.

Nessa TERÇA: Debate AO VIVO: Saúde Mental, Higienismo e Intervenção na Cracolândia

14/01/2012

Blog Saúde com Dilma promove twittcam com Leonardo Pinho e Moacyr Miniussi nesta terça feira,  às 20 horas. Participe!

Página: http://www.saudecomdilma.com.br

Esta terça feira, 17/01, o blog promove um importante debate com os militantes Leonardo Pinho, da Frente Estadual Antimanicomial de SP e da Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária de SP e Moacyr Miniussi Bertolino Neto da Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Os militantes, que vêm acompanhando de perto a situação da Cracolândia,  debaterão a intervenção que vem sendo realizada na região pelos governos municipal e estadual e os desafios e perspectivas atuais das políticas públicas de Saúde Mental.

Como participar?

O debate começa às 20horas e todos podem participar. O vídeo será divulgado na página principal do blog. É possível também acessar o vídeo e o bate-papo (usando perfil no twitter ou facebook) através do link: http://www.livestream.com/saudecomdilma

Para fazer perguntas é possível:

– enviar email para saudecomdilma@gmail.com;

– Perguntar diretamente no chat do livestream, usando perfil no twitter ou facebook  (http://www.livestream.com/saudecomdilma)


A Rede já aderiu. E seu Coletivo/ Entidade? – Carta da Frente Estadual Antimanicomial – SP

17/10/2011

Nós da “Frente Estadual Antimanicomial – São Paulo” nos propomos a congregar e acolher os diversos movimentos e entidades do campo da saúde, saúde mental, e outras áreas. Reafirmamos os compromissos e propostas da “Carta de Bauru” (Bauru, 1987), do “Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial” (Brasil, 2011), “Carta de Carapicuíba” (Carapicuíba, 2011), “Carta de Santos” (Santos, 2011) e da  “Carta de Serra Negra” (Serra Negra, 2011).

Propomos avançar na Reforma Sanitária e na Reforma Psiquiátrica Antimanicomial no Estado, defendendo o direito à saúde a partir dos princípios do SUS, discutindo e apresentando proposições e ações frente aos desafios da atualidade.

Os movimentos de Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e Luta Antimanicomial, como muitos outros Movimentos Sociais, marcaram o século XX e início do XXI com propostas de construção de uma sociedade democrática, com a garantia de direitos sociais e transformação da atenção pública em saúde e saúde mental no Brasil.

Atualmente, encontram-se em implementação no território brasileiro redes de serviços substitutivos de atenção em saúde mental e diversas iniciativas intersetoriais nos campos do trabalho e da cultura. E, certamente, uma das principais conquistas da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial tem sido a de afirmar, garantir e restituir os direitos dos usuários, dos familiares e da comunidade, buscando garantir seu protagonismo e a participação popular.

O Relatório Final da “IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial”, realizada em julho de 2010, após 359 conferências municipais e 205 regionais, com a participação de cerca de 1200 municípios e aproximadamente 46.000 pessoas, reafirma os princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Apresenta um conjunto significativo de propostas para enfrentar os desafios atuais, trazer avanços à Política Nacional de Saúde Mental e às  articulações intersetoriais e, do mesmo modo, contribuir para o fortalecimento de políticas sociais, tais como: direitos humanos, assistência social, habitação, educação, cultura, trabalho e economia solidária.

O Governo do Estado de São Paulo marcou seu retrocesso ao se recusar a participar da “IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial”. No entanto, movimentos sociais associados ao Conselho Estadual de Saúde fizeram frente a essa omissão autoritária e conseguiram organizar a “Plenária Estadual de Saúde Mental Intersetorial”, realizada em São Bernardo do Campo.

Esse posicionamento do Governo do Estado de São Paulo evidencia uma oposição à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o descaso com princípios do Sistema Único de Saúde, o Controle Social e a participação popular.   Isto evidencia o investimento de ações e serviços distantes dos princípios da Reforma Sanitária e Psiquiátrica Antimanicomial: Unidade Experimental de Saúde, Comunidades Terapêuticas, Ambulatórios Médicos de Especialidades – AME Psiquiatria. Destacamos que o governo desse estado vem transferindo sua responsabilidade de gestão e oferta de serviços SUS para terceiros como as Organizações Sociais, colocando interesses privados acima dos públicos.

Defendemos a extinção definitiva de toda e qualquer forma de internação de cidadãos com sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos ou em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado, como uma das formas de enfrentar o estigma e a segregação das pessoas em sofrimento psíquico e primar pela garantia dos direitos humanos.

Consideramos as seguintes prioridades para o avanço da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial:

  • Que o usuário de serviço de saúde mental não seja reduzido a um diagnóstico, devendo ser considerado como sujeito de direitos;
  • O reconhecimento do protagonismo de usuários e familiares para a construção de políticas públicas de saúde mental e intersetoriais;
  • A garantia do direito à saúde por meio de ações intersetoriais que visem à integralidade da atenção, com horizontalidade nas relações profissionais, a partir de equipes e serviços interdisciplinares;
  • Implementar, ampliar e fortalecer as redes territoriais de atenção à saúde mental com diversos serviços substitutivos, estreitando relações com importantes frentes de luta e cuidado: direitos humanos, assistência social, educação, moradia, trabalho e economia solidária;
  • Entender e considerar a política de atenção a usuários de álcool e outras drogas como parte integrante das ações em saúde mental devendo respeitar os mesmos princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que a centralidade está na construção de projetos terapêuticos singulares;
  • Fechamento de todos os leitos de Hospitais Psiquiátricos, destinando seus recursos de acordo com a Portaria 106/2000 e garantindo a criação da rede substitutiva;
  • Extinção de toda e qualquer forma de internação de cidadãos em sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, manicômios judiciários e em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado;
  • Criação de leitos em hospitais gerais previstos na Lei 10.216;
  • O fechamento imediato da Unidade Experimental de Saúde, considerando essa como uma afronta aos Direitos Humanos, à Reforma Sanitária e à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial;
  • Retirar os investimentos públicos de Comunidades Terapêuticas, entendendo que estas se apresentam como equipamentos contrários à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, representando a volta dos manicômios e da assistência baseada na exclusão social;
  • Ampliar os investimentos na implementação de redes de atenção comunitária à saúde mental;
  • Garantir que todos os moradores mapeados pelo “Censo Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo”, sejam desinternados e desinstitucionalizados, e, quando necessário, possam morar em residências terapêuticas;
  • Implementar Casas de Acolhimento Transitório e moradias solidárias vinculadas às redes de saúde mental, contemplando também a população em situação de rua;
  • Implementar, ampliar e fortalecer ações intersetoriais para garantir  os direitos sociais para a população em situação de rua;
  • Garantir a efetivação dos consultórios de rua e o fortalecimento das políticas de Redução de Danos;
  • Garantir a eliminação da dupla porta no SUS;
  • Revogação a Lei Estadual 1131/2010 que permite ao Estado vender 25% das vagas de serviços SUS para os Planos de Saúde Privados e particulares, cerceando os direitos dos usuários do SUS e atacando diretamente os princípios do SUS;
  • Respeitar e fortalecer os espaços e instâncias de controle social (Conselhos, Conselhos Gestores, Conferências) como espaços de proposição, fiscalização e acompanhamento das políticas de saúde e de saúde mental em suas áreas de abrangência.

 Em defesa do SUS, Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, por uma Sociedade sem Manicômios!

Faça a Adesão de sua Instituição, Coletivo, Movimento e/ou Entidade – clique aqui


Lançamento da Frente Estadual Antimanicomial – SP, dia 23 de outubro

16/10/2011


O II Encontro Paulista de Saúde Mental da APSP (Associação Paulista de Saúde Pública) que tem como temática: A Saúde Mental no Estado de São Paulo: História, Política e Propostas será um espaço privilegiado para a discussão e avaliação dos avanços e retrocessos da atenção à saúde mental no Estado de São Paulo. Propondo estratégias e ações que busquem ampliar e qualificar a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Único de Saúde.

No II Encontro a Frente Estadual Antimanicomial – São Paulo será lançada, por um conjunto de movimentos, organizações e entidades que propõem avançar na Reforma Sanitária e na Reforma Psiquiátrica Antimanicomial no Estado, defendendo o direito à saúde a partir dos princípios do SUS, discutindo e apresentando proposições e ações frente aos desafios da atualidade.

Dia 23 de Outubro a partir das 8h no CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CENFORPE) – Endereço: Av. Dom Jaime Barros Câmara, 201, Planalto – São Bernardo do Campo – Veja como chegar (clique aqui)

Inscrição para o II Encontro Paulista de Saúde Mental da APSPclique aqui

Mais Informações sobre o 12. Congresso Paulista da Saúde Pública – clique aqui


Rede de Saúde Mental e ECOSOL participa da reunião da Frente Estadual Antimanicomial – SP

25/08/2011

FRENTE ESTADUAL ANTIMANICOMIAL

Nesse momento onde o Estado de São Paulo tem passado a gestão dos equipamentos do Sistema Único de Saúde para as organizações sociais, onde novamente as soluções mágicas, como a internação compulsória, aparacem e são reconhecidas, casos como a de mortes nos Hospitais Psiquiátricos em Sorocaba, crescimento de clínicas clandestinas (mini-manicômicos), evidenciam a rearticulação dos setores manicomiais e que veêm a saúde como uma mercadoria. Nesse cenário, se faz necessário a articulação e unificação de todas e todos que defendem o Sistema Único de Saúde e a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial numa grande Frente e é nessa perspectiva que a Rede de Saúde Mental e ECOSOL participa dessa reunião. Participe você também!!

Será dia 27 de agosto (sábado)

as 14 horas no CRP

Rua Arruda Alvim, 89 – próximo ao Metrô Clínicas

nossas pautas:
– avaliaçao das tarefas da última reunião
– conjuntura, novos acontecimentos
– próximos passos


Vídeo sobre a Audiência Pública sobre a saúde mental em Araras

08/08/2011

No dia 06 de Agosto de 2011, sábado, diversas organizações, movimentos e instituições estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Araras para discutir a situação da saúde mental na cidade e também sobre o Sistema Único de Saúde e a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.

A Audiência Pública foi convocada pelo Vereador Breno Cortella a pedido do Fórum da Luta Antimanicomial de Araras. A Rede de Saúde Mental e ECOSOL esteve presente e ficou impressionada com a mobilização de todo o Estado e a presença de usuários, que em suas falas afirmaram que “tratamento é muito mais que saúde, é cultura, educação e trabalho” e também se apresentaram como: radiaslistas, poetas, fotografos, coordenadores de café.. Uma identidade que expressa todo o seu potencial e sua capacidade de produzir e criar.

Assista o Vídeo da Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Araras (clique aqui) –  Vá até fim da página clique em TV Câmara 2011.