Conheça o Blog do Fórum de Saúde Mental da Baixada Santista

30/03/2011

Quer saber mais informações sobre a Luta Antimanicomial? Sobre a luta em Defesa do SUS? Então acompanhe o Blog do Fórum de Saúde Mental da Baixada Santista.

Nesse momento de ofensiva e ataques contra o SUS, tentativa de venda de leitos SUS para planos privados é necessário fortalecer os Fóruns, as Redes, os Coletivos e nossos Blogs e Páginas.

Conheça o Blog do Fórum de Saúde Mental da Baixada Santista: http://forumsmbaixadasantista.blogspot.com/

Anúncios

Fotos, da organização da Cooperativa Social e da V Feira de Saúde Mental e ECOSOL – por Mario Moro

30/03/2011

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL pauta sua organização na autogestão e compromisso coletivo dos projetos/ empreendimentos. Todos os meses a Rede se reúne e delibera sobre ações e atividades. Nesse ínicio do ano a Rede se colocou dois objetivos:

1. Organizar a Cooperativa Social “guarda-chuva” dos projetos/ empreendimentos que pertencem a Rede (carater estadual);

2. Realizar a V Feira de Saúde Mental e ECOSOL (com carater Intersetorial, chamando outros segmentos para participar).

Próxima reunião da Rede, será dia 28 de Abril (quinta), as 9h no Conselho Regional de Psicologia – SP

A V Feira de Saúde Mental e ECOSOL será dia 21 de Maio (parte da programação da Semana da Luta Antimanicomial) – Em breve as inscrições.

Nesse processo, o fotografo Mario Moro do Jornal Vozes – ABC tem contribuido com as discussões e também realizado a cobertura fotográfica das reuniões da Rede de Saúde Mental e ECOSOL.

Vejam e comentem as Fotos – clique aqui


Caminhada em defesa do quarteirão cultural do Itaim Bibi

18/03/2011

O Movimento Popular em Defesa do Quarteirão da Saúde, Educação e Cultura do Itaim Bibi vai fazer uma caminhada em defesa da área de 20 mil m² ameaçada de ser vendida pelo executivo ao mercado imobiliário. A mobilização será no dia 21/03, às 12h00, na esquina entre as ruas Salvador Cardoso com a Cojuba.

A intenção é concentrar o maior número de pessoas entre funcionários, usuários, pacientes, pais e alunos dos oito equipamentos públicos que estão instalados no local (posto de saúde, escolas, creche, biblioteca e teatro, a APAE e o CAPS), além de moradores da região e de outros bairros, a fim de sensibilizar o prefeito para que ele desista de vender o local.

O movimento conta com a adesão de políticos, empresários, comerciantes e artistas como Eva Wilma, moradora do Itaim há mais de 30 anos.

Desde que a intenção da prefeitura de vender o terreno foi publicada no informativo do Diário Oficial, em dezembro de 2010, os moradores do bairro do Itaim-Bibi começaram a se mobilizar em defesa do quarteirão. Já realizaram cinco assembleias, colheram cerca de quase 10 mil assinaturas em abaixo-assinado eletrônico e em barraquinhas instaladas na Rua João Cachoeira e no Parque do Povo, além de ter sido instaurado dois inquéritos nas promotorias da Justiça e do Meio Ambiente e do Patrimônio Público. E ainda prometem muita movimentação pela frente.

Quarteirão reúne saúde, cultura, arte e meio ambiente.

O quarteirão ocupa uma área de cerca de 20 mil m², entre as ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Av. Horácio Lafer. Aí está instalada, a Biblioteca Anne Frank; a EMEI Escola Infantil Tide Setúbal; a creche Santa Teresa de Jesus; a Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi; a Escola Estadual de tempo integral Prof. Ceciliano José Enne; a APAE – Escola Zequinha; o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas e o Teatro Décio de Almeida Prado, sendo que 7 deles foram recentemente reformados pela própria prefeitura de São Paulo. Todas as entidades atendem diariamente centenas de crianças, portadores de necessidades especiais, estudantes, pessoas em busca de atendimento médico e psicológico, usuários da biblioteca, além dos profissionais que trabalham em cada equipamento.

Na área está a biblioteca Anne Frank, a mais antiga biblioteca infantil instalada fora do centro da cidade e a maior densidade e diversidade de árvores naturais da região, algumas centenárias.

A prefeitura alega que a venda do terreno reverterá na construção de 200 creches em outros locais da cidade.

Próximos passos do movimento

Depois da caminhada do dia 21/3, os moradores já têm marcada uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 28/3, às 19 horas.  

Mais informações:

Prof. Helcias Pádua, tel. (11) 9568-0621; 2818-6600; helciaspadua@yahoo.com.br.

Jorge Rubies, tel. (11) 3105-3053; info@preservasp.org.br.

Jornalistas responsáveis:

Sandra Nedopetalski

E-mail:  snedo@terra.com.br;

Arismar Garcia

E- mail: arismar.garcia@gmail.com

Sandra Nedopetalski

Jornalista

Tel.: (11) 3071-0495

snedo@terra.com.br

http://www.csnprojetoseditoriais.com.br

VISITE O SITE WWW.MEMORIASDOITAIM.COM.BR


Filme: Si Puo Fare (Dá para Fazer) e Roda de Conversa em Taboão da Serra

16/03/2011

O GT de Saúde Mental de Taboão da Serra, através de sua Coordenadora Fernanda Zanetti Cinalli organizou a exposição do Filme Si Puo Fare e uma Roda de Conversa visando discutir o filme e os desafios para a inserção social pelo trabalho de usuários de saúde mental.

Em uma sessão perto de você!!!

 Dia 29/03/2011

No GT de Saúde Mental – Taboão da Serra

Venha rir e se emocionar conosco!!

Nello, um sindicalista afastado do sindicato por suas ideias avançadas, se vê dirigindo uma cooperativa de doentes mentais, ex-pacientes dos manicômios fechados pela Lei Basaglia. Acreditando firmemente na dignidade do trabalho, ele convence os sócios a substituir as esmolas assistencialistas por um trabalho de verdade, inventando para cada um, uma atividade incrivelmente adaptada às respectivas capacidades, mas indo também ao encontro às inevitáveis e humanas contradições. Um tema importante, tratado com humor e delicadeza, divertido e comovente, que pode parecer uma bonita fábula, mas que na verdade retrata uma realidade atual. Mais uma pérola do cinema italiano! Direção: Giulio Manfredonia / Roteiro: Fabio Bonifacci, Giulio Manfredonia / Estrelando: Claudio Bisio, Anita Caprioli e Giuseppe Battiston / 111 min / 31 October 2008 (Italy)

Após o filme: Roda de Conversa e discussão com Leonardo Pinho. Educador popular, do Fórum Paulista de Economia Solidária, assessor em economia solidária da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária do Estado de São Paulo, membro da Associação Vida em Ação.

 


Luta Antimanicomial: Todos no dia 19/03!!

13/03/2011

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL convida a todos os projetos/ empreendimentos de trabalho para estar presente no dia 19 de Março na Faculdade Aldeia de Carapicuiba, a partir das 8h para fortalecer a Luta Antimanicomial e fazer uma reflexão sobre as resoluções e propostas tiradas na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial.

Leiam as propostas de ECOSOL (geração de trabalho e renda) aprovadas na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (clique aqui)

Nesse dia, a Rede de Saúde Mental e ECOSOL irá entregar ao Dr. Roberto Tikanori um KIT com camiseta, folder com as propostas da Rede e cartões com nossos contatos.

Imprima o Cartaz e Cole em sua unidade de saúde e mande por email para seus amigos e militantes! (arquivo em PDF): Cartaz Luta Antimanicomial dia 19 de Março


Reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL – Março

12/03/2011

Dia: 17 de Março (quinta-feira)

Horário: 14h

CRP – SP:  R. Arruda Alvim, 89 (próximo ao Metrô Clínicas)

Pauta:

1. Discussão da construção da Cooperativa Social – Rede de Saúde Mental e ECOSOL;

2. V Feira de Saúde Mental e ECOSOL (dia 21 de Maio – Semana da Luta Antimanicomial) – Urgente – fechar local

até quinta,


Relato reunião da Comissão de Organização da Cooperativa Social

12/03/2011

Rede de Saúde Mental e ECOSOL

Presentes:

Camila Machado (AT), Gislene de Oliveira (Cecco Bacuri – Talento a Beça), Elaine Vasconcelos (Cecco Pq Raul Seixas), Kathya Bertolini (CAPS Perdizes – Associação Anima), Bruno Simões (Casa do Saci – Projeto Brasil Local), Raona Caroline (Ong Atenção Urbana – moradores em situação de Rua), Solange (Santo Grão – CAPS Itapeva), Marilia Capponi (Casa do Saci – Associação Vida em Ação), Christiane Mery Costa (Cecco Móoca), Mauricio Silva Lima (CAPS ad Santana), Mario Moro (Jornal Vozes – ABCD), Leonardo Pinho (Associação Vida em Ação) e Lucimeire Façanha (advogada).

Relato:

A reunião começou com a exposição das diversas atividades de formação, capacitação e assessoria técnica em economia solidária e cooperativismo social, ocorridas nos dois últimos anos. Destacando as resoluções da Conferência Temática de Cooperativismo Social, que foi parte de duas Conferências Nacionais (IV Saúde Mental – Intersetorial e de II de Economia Solidária).

– Cartilha Conferência Temática de Cooperativismo Social, 2010

A advogada Lucimeire Façanha (Núcleo Estadual de Assessoria Técnica em ECOSOL – SP) apresentou a estrutura da Proposta da Cooperativa Social e destacou seus pontos principais:

a)      Decisão sobre o nome da Cooperativa Social;

b)      Objetivos Sociais (aqui é importante observar se tem alguma atividade econômica ou posicionamento que esta faltando);

c)        Categorias de Cooperados (tipos de Cooperados existentes na Cooperativa Social);

d)      Dos direitos e deveres dos Cooperados.

Após, a apresentação da advogada foram levantados os seguintes pontos:

  1. A Cooperativa Social será só da saúde mental? (preocupação apresentada pelas pessoas dos Cecco´s que trabalham com diversos segmentos);
  2. Os funcionários públicos poderam participar da Cooperativa Social?
  3. Qual a proporção de usuários (ou segmentos contidos na Lei) que terá nossa Cooperativa Social (30% – 50% + 1).

A advogada Lucimeire fez as seguintes ponderações junto com a Comissão:

  1. A Comissão acredita que a Cooperativa Social deve descrever o conjunto de segmentos contidos na Lei, buscando ser agregadora e afirmando o sentido de Intersetorialidade contida na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Dessa forma agregar a proposta de estatuto esses segmentos como: (população em situação de rua, deficientes, egressos, adoslecentes em conflito com a lei..);
  2. Sobre a participação de funcionários públicos a Advogada Lucimeire trouxe as seguintes informações contidas no Estatuto do servidos público – federal e estadual:

Estatuto servidor público-federal – lei 8112

Art. 117. Ao servidor é proibido: (Vide Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

X – participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008;

Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X não se aplica nos seguintes casos: (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
I – participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e (Incluído pela Medida Provisória nº 431, de 2008).
O inciso X do art. 117 só proibe o exercício de gerência. Permite ser sócio cotista.

Portanto, não pode “assinar” pela empresa, apenas participar com seu capital, não com seu trabalho.

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 243 – É proibido ainda, ao funcionário:

II – participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo do Estado, sejam por este subvencionadas ou estejam diretamente relacionadas com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado;

VIcomerciar ou ter parte em sociedades comerciais nas condições mencionadas no item II deste artigo, podendo, em qualquer caso, ser acionista, quotista ou comanditário;

Parágrafo único – Não está compreendida na proibição dos itens II e VI deste artigo, a participação do funcionário em sociedades em que o Estado seja acionista, bem assim na direção ou gerência de cooperativas e associações de classe, ou como seu sócio.

O que esta em vermelho abre a possibilidade de conseguir colocar os técnicos também na cooperativa, mas como voluntários. Ressalva da Advogada: Como não tem um processo consolidado de registro de cooperativas sociais (já que ainda não houve por parte do Governo Federal a regulamentação da Lei) essa será uma tentativa a se realizar no processo de registro da mesma.

A partir do exposto a Comissão apontou que devemos utilizar essas possibilidades contidas no Estatuto do Servidos Federal e do Estado de São Paulo para garantir a participação dos técnicos (que são funcionários públicos). Ficamos de levantar também em cada cidade dos participantes da Rede o Estatuto Municipal do Servidos Público.

  1. Sobre a proporção de usuários (segmentos), destacou-se a necessidade de garantir o protagonismo dos mesmos, mas ficou de a reunião mensal da Rede aprofundar esse debate.

Encaminhamentos para a reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL (17 de março – quinta – 14hs no CRP-SP):

  1. Na reunião de Março discutir (ler) a parte do Estatuto Denominação e Objetos Sociais;
  2. Entre a reunião do mês de marco e abril (aprofundar, reler a proposta de estatuto e propor alterações, supressões), discutir propostas de nomes e encaminhar para lista saudeecosol ou email: saudeecosol@gmail.com e trazer as primeiras propostas de representantes dos projetos/ empreendimentos que comporam a Cooperativa Social;
  3. Mês de Abril discutir e aprovar o Nome e Discutir Direitos e Deveres dos Cooperados  e órgãos de decisão da Cooperativa (assembleia/ diretoria);
  4. No dia da V Feira de Saúde Mental e ECOSOL – fazer o lançamento de nossa Cooperativa Social (independente do processo real de formalização na Junta Comercial);