Reflexão – Conferência Temática sobre Cooperativismo Social

Reflexão apresentada durante o Seminário Internacional de Cooperativismo Social (EEUSP) pelo Dr. Marcelo Mauad, Assessor jurídico da UNISOL/Brasil, Professor Universitário e Autor do livro: “Cooperativas de Trabalho”Editora LTr.

Eixos Fundamentais – Cooperativismo Social no Brasil:

1. Definições mais claras (conceitos, classificações, tipos de sócios etc):

A exemplo do modelo italiano, avaliar a possibilidade de se criar dois tipos de cooperativas sociais:

 A-          Cooperativas de prestação de serviços às pessoas (educativo, assistencial, reabilitativo, terapêutico, social) – os usuários dos serviços são portadores de necessidades especiais.

 B-          Cooperativas que produzem bens e serviços em geral (30%, no mínimo) – limpeza etc. No mínimo 30% dos trabalhadores devem ser portadores de necessidades especiais. Se for inferior, existem duas saídas: ou admite novos trabalhadores (sócios ou não) ou perde a condição de cooperativa social.

2. Princípios (dignidade humana, igualdade, acessibilidade, habilitação e reabilitação etc).

3. Relações adequadas com o Estado (políticas públicas, fomento, simplificações tributárias e contábeis etc). Incentivos financeiros federais: diretos para a cooperativa.

4. Isenção tributária integral.

5. Integração e cooperação internacionais.

6. Formas de participação (dos sócios, trabalhadores, pessoas em desvantagem, familiares etc).

7. Travas contra abusos e precarização do trabalho.

8. Contemplar a visão empreendedora, com mais profissionalismo e eficiência social, econômica etc.

9. Adequação da lei de licitação. 

Previdência Social

Compatibilização entre o recebimento de benefícios e o exercício de atividade econômica em cooperativas sociais.

PROPOSTA: QUE NÁO HAJA O CORTE ABRUPTO DO BENEFICIO, MAS QUE SE RESPEITE UMA REDUÇAO PAULATINA.

 Conheça a UNISOL Brasil. A Unisol tem um setorial de cooperativismo social.

Reflexões – Conferência Temática sobre Cooperativismo Social

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária irá durante todo o mês de abril trazer reflexões sobre o Cooperativismo Social. Com o objetivo de preparar uma posição para a Conferência Temática de Cooperativismo Social, em maio, como parte do processo da II Conf. Nacional de ECOSOL (CONAES). 

A primeira reflexão é de Daniel Rech na oficina nacional da UNICAFES – Brasília, 25 de março de 2010 no Salão Nacional dos Territórios Rurais:

PRINCIPAIS PROJETOS DE DECRETOS REGULADORES

1. Regulação da Lei das Cooperativas Sociais

Após a espera de 11 anos, eis que o Governo Federal pretende efetuar a regulação da Lei que trata das cooperativas sociais. A lei, aprovada ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, havia se tornado praticamente inócua pelos vetos aportados pelo Executivo.

Nossa posição a respeito da lei é que ela não acrescenta integração das pessoas em situação desfavorável, especificamente os oriundos do sistema prisional e dos setores de tratamento mental, porque separa estas pessoas do restante da sociedade. Temos defendido que estas pessoas deveriam ser incorporadas às outras iniciativas gerais, criando incentivos efetivos para o seu aproveitamento, como vem ocorrendo com setores do Judiciário e algumas empresas e autarquias públicas.

Conheça a UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e ECOSOL)

Conferência Temática sobre Cooperativismo Social

A Presidência da República, em parceria com a SENAES/MTE e a Coordenação-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde realizam, em Brasília, a Conferência Temática de Cooperativismo Social. Com data prevista para os dias 3 e 4 de maio, a Conferência objetiva aprofundar a discussão sobre o tema do cooperativismo social e avançar na construção de políticas públicas de apoio e fomento para a organização coletiva das pessoas em desvantagem na sociedade brasileira – deficientes físicos, usuários do sistema de saúde mental, jovens em situação de risco, dependentes químicos, entre outros.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL na próxima reunião de abril discutirá sua participação nessa Conferência Temática sobre o Cooperativismo Social.

Reunião de Planejamento – Rede de Saúde Mental e ECOSOL

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL fará uma reunião de Planejamento Estratégico do ano de 2010, no dia 18 de Março (quinta-feira) as 9hs no Conselho Regional de Psicologia-SP, Rua Arruda Alvim, 89 (próximo ao Metrô Clínicas). A proposta dessa reuniao é que todos os projetos/ empreendimentos tragam suas idéias para planejarmos juntos a agenda desse novo ano.

Pauta:

1. Informes

2. Planejamento Estratégico

Atividades de Formação

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL começa 2010 realizando diversas atividades de debate e formação. No dia 08 de março começou os Encontros de Multiplicadores de Saúde Mental e ECOSOL, no CECCO Bacuri, que terá 05 encontros, todas as segundas das 14hs as 16hs. O primeiro encontro contou com a Prof. Dra. Ana Aranha, da Pós Graduação da Escola de Enfermagem da USP. O próximo encontro dia 15 de março será sobre os princípais conceitos da ECOSOL com Leonardo Pinho. As inscrições chegaram a 70 pessoas, dos seguintes serviços e entidades:

 

CECCO São Domingos, PROSAM – CAPS AD, CECCO Bacuri, CECCO Pq. Guarapiranga, CECCO Ibirapuera, NAL Vila Romana, CAPS Perdizes, CAPS Lapa, Ong Vida Nova, Associação Vida em Ação, Albergue PSR Lapa, CECCO Santa Amélia, CAPS Jd. Lídia, UBS Magaldi – Itaim Bibi, CECCO Vila Prudente, Albergue CA Zancone e CAPS Unifesp.

No dia 12 de março, abrindo o VídeoClube do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, o filme Si Puo Fare (Dá para Fazer)  que apresenta as experiências das cooperativas sociais na Itália. Com a presença de 90 pessoas que foram ver o filme e participar do debate com a presença de:

Marilia Capponi-psicóloga do CAPS III Itaim Bibi, coordenadora do Empreendimento Econômico Solidário da Saúde Mental – Bar Saci, vice-presidente da Associação Vida em Ação, membro da Rede de Saúde Mental e Ecosol e Membro da Comissão de Saúde do CRP SP.

Giuseppe Petrucci– Projeto ITES – Italiani all’Estero, do Ministério do Trabalho da Itália.

Andrea Piccini – Relações Internacionais da UNISOL Brasil

Veja as Fotos das Atividades de Formação

Inauguração da Casa do Saci, esse sábado

A Casa do Saci vai inaugurar nesse sábado, 13 de março. Veja o convite abaixo e compareça! Mais um importante passo na relação entre a saúde mental e a economia solidária!

Desde 2004 a Associação Vida em Ação apoia e desenvolve projetos de inserção no trabalho de usuários de saúde mental. O Bar Saci veio se consolidando como uma estratégia que atua por fora dos equipamentos públicos de saúde mental, gerando trabalho, renda e sociabilidade para os usuários. Depois, de muito trabalho, conseguimos realizar um sonho: Temos a nossa Casa!

A Casa do Saci, além de Sede do Vida em Ação, será um espaço de promoção da cultura antimanicomial e da economia solidária. A Casa será um Bar + Café + Loja, com diversos produtos de projetos/ empreendimentos de trabalho da saúde mental e também a Livraria Louca Sabedoria.

Venha nos conhecer e fortaleça uma Outra Economia!

Funcionaremos de quarta a sabado das 16h as 24h.

www.barsaci.wordpress.com

Filme sobre Cooperativismo Social no VídeoClube do CRP-SP

Na próxima sexta-feira, dia 12 de março, as 19hs no VídeoClube do Conselho Regional de Psicologia – SP terá a exibição do Filme Si Puo Fare (Dá para Fazer), que trata sobre a experiência do cooperativismo social na Itália.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária durante a Marcha dos Usuários teve como sua principal reivindicação a alteração e regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais no Brasil, a fim de ser um instrumento eficaz na inserção no trabalho dos usuários de saúde mental. O filme Dá para Fazer é um importante instrumento de reflexão e formação sobre o cooperativismo social e a importância do trabalho no processo de inserção comunitária dos usuários de saúde mental.

Sinopse: Nello, um sindicalista afastado do sindicato por suas ideias avançadas, se vê dirigindo uma cooperativa de doentes mentais, ex-pacientes dos manicômios fechados pela Lei Basaglia. Acreditando firmemente na dignidade do trabalho, ele convence os sócios a substituir as esmolas assistencialistas por um trabalho de verdade, inventando para cada um, uma atividade incrivelmente adaptada às respectivas capacidades, mas indo também de encontro às inevitáveis e humanas contradições. Um tema importante, tratado com humor e delicadeza, divertido e comovente, que pode parecer uma bonita fábula, mas que na verdade retrata uma realidade atual.

Debatedores:
Marilia Capponi-psicóloga do CAPS III Itaim Bibi, coordenadora do Empreendimento Econômico Solidário da Saúde Mental – Bar Saci, vice-presidente da Associação Vida em Ação, membro da Rede de Saúde Mental e Ecosol e Membro da Comissão de Saúde do CRP SP.
Giuseppe Petrucci– Projeto ITES – Italiani all’Estero, do Ministério do Trabalho da Itália.

Faça sua inscrição (clique aqui)

Programação Completa do VideoClube

Reivindicações da Rede de Saúde Mental e ECOSOL na Marcha dos Usuários, em Brasília (pela mudança e regulamentação da Lei de cooperativismo social)