Projeto de Lei que beneficia a comercialização dos projetos de trabalho da saúde mental

31/07/2011

Para conhecimento dos projetos/ empreendimentos da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária sobre o Projeto de Lei que foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que busca criar o Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia Metropolitana de São Paulo – Metrô, bem como, nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Participarão do Centro de Comercialização Solidário os diversos segmentos de empreendimentos, entre eles, os projetos de trabalho desenvolvidos por usuários e familiares de saúde mental. Fortalecendo as práticas do comércio justo e solidário.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária vai agendar reunião para ver como contribuir com a tramitação do Projeto de Lei favorecendo sua aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 265/11

Dispõe sobre a criação do Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º – Fica criado o Centro de Comercialização Solidário nas estações da Companhia Metropolitana de São Paulo – Metrô, bem como, nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

Parágrafo único – Cada Centro de Comercialização Solidário será constituído por no mínimo 10 (dez) empreendimentos.

Artigo 2º – Participarão da concessão de uso gratuito do Centro de Comercialização Solidário os seguintes tipos de empreendimentos:

I – cooperativas;

II – agricultura familiar;

III – grupos de economia solidária;

IV – grupos da rede de saúde mental;

V – empresas autogestionárias;

VI – associações;

VII – grupos de produção;

VIII – clubes de trocas;

IX – grupos formados por micro-empreendedores individuais.

Artigo 3º – É obrigatório aos empreendimentos e grupos de economia solidária atender aos princípios do comércio justo e solidário, conforme determina o decreto da União nº 7358, de 17 de novembro de 2010.

Artigo 4º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

 Objetiva a presente propositura incentivar e fortalecer os princípios do cooperativismo autêntico e da economia solidária, promovendo o desenvolvimento e gerando a criação de novos postos de trabalho e renda para os trabalhadores e as pessoas em situação de exclusão.

A economia solidária resgata as lutas históricas dos trabalhadores que tiveram origem no início do século XIX, sob a forma de cooperativismo, como uma das formas de resistência contra o avanço avassalador do capitalismo industrial. No Brasil, ela ressurge no final do século XX como resposta dos trabalhadores às novas formas de exclusão e exploração no mundo do trabalho.

A economia solidária se expandiu a partir de instituições e entidades que apoiavam iniciativas associativas comunitárias e pela constituição e articulação de cooperativas populares, redes de produção e comercialização, feiras de cooperativismo e economia solidária, etc. Atualmente, a economia solidária tem se articulado em vários fóruns locais e regionais, resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Hoje, além do Fórum Brasileiro, existem 27 fóruns estaduais com milhares de participantes (empreendimentos, entidades de apoio e rede de gestores públicos de economia solidária) em todo o território brasileiro. Foram fortalecidas ligas e uniões de empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de abrangência nacional.

A economia solidária também vem recebendo, nos últimos anos, crescente apoio de governos municipais e estaduais. O número de programas de economia solidária tem aumentado, com destaque para os bancos do povo, empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização etc. Fruto do intercâmbio dessas iniciativas, existe hoje um movimento de articulação dos gestores públicos para promover troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de economia solidária.

Dá apoio aos empreendimentos e às cooperativas ampliarão a participação, bem como, o desenvolvimento economico e social, como elementos fundamentais para a real inclusão dos trabalhadores e das relações sociais e comerciais.

Pelos fatos expostos e pela relevância do tema “economia solidária”, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura por se tratar de grande interesse público.

Sala das Sessões, em 6/4/2011

 Deputado Estadual Carlos Grana

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Reunião com Advogada – Composição Diretoria da Cooperativa Social 18 de Maio

29/07/2011

A Reunião com a Dra. Lucimeire Façanha para tirar últimas dúvidas e discutir a composição da diretoria da nossa Cooperativa Social 18 de Maio irá ser realizada no dia 11 de Agosto (quinta-feira) as 16h na Rua Ministro de Godoy, 444 (esquina com a Rua Turiassu) – próximo ao Metrô Barra Funda.

O projeto/ empreendimentos de trabalho que querem compor a Cooperativa Social 18 de Maio devem no mínimo enviar 1 (um) usuario e 1(um) técnico.

Os indicados devem levar para a reunião, cópia simples:

– RG;
– CPF;
– Comprovante de endereço com CEP (anotar no verso profissão e estado civil);
Última versão do Estatuto e as atribuições da Cooperativa, decididos na reunião passada da Rede:

ESTATUTO COOPERATIVA SOCIAL 18 DE MAIO (clique aqui)

As atribuições da Cooperativa também foram discutidas, sendo encaminhadas:

Curto Prazo: Representação Institucional/ Participação de Editais, Licitações e Contratos/ Emissão de Notas Fiscais.

Média Prazo: Desenvolvimento de atividades produtivas integradas/ Criação de produtos colaborativo entre projetos-empreendimentos

Longo Prazo: Abertura de Novos Mercados e Estruturação de Cadeiras/Arranjos Produtivos


Empreendimento da Saúde Mental é visitado por delegação africana

22/07/2011

Na cidade de Campinas a visita da delegação de Cabo Verde – África teve seu início num café da manhã produzido por empreendimento solidário da saúde mental, servido no Armazém das Oficinas um “Espaço de comércio justo e solidário”. Após, visitou as Cooperativas Tatuapé e Remodela que fazem parte do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva Solidária.

Rua Coronel Quirino, 172 • Cambuí
Telefone (19) 3251-9677
13.025-004 Campinas-SP

http://www.armazemoficinas.com.br
vendas@armazemoficinas.com.br

Conheça o Fórum GeraRenda (composto por mais de 30 projetos de trabalho da saúde e 450 empreendedores de Campinas): http://forumgerarenda.wordpress.com/

Veja a Matéria na TVT sobre a visita da delegação de Cabo-Verde (clique aqui)

Agenda intensa marca a visita dos cabo-verdianos ao Brasil

Por meio do projeto de cooperação técnica, a UNISOL Brasil recebeu delegação de Cabo Verde para conhecer as experiências nas áreas de reciclagem e artesanato em território nacional. O grupo desembarcou por volta das 14h, em Campina Grande, Paraíba, no dia 7 de julho. Lá encontraram com equipe da UNISOL para visitar a Coopercabritas, Coopernut, Coopernatural, além de participar de reunião com o Sebrae (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário) da Paraíba.

Dando continuidade à agenda, no dia 9 toda a equipe partiu de Campina Grande com destino a Olinda, em Pernambuco, para conhecer a décima segunda edição da Fenearte (Feira Nacional de Negócios do Artesanato), que anunciou sua chegada com o tema Literatura de Cordel. Já no dia 10, o grupo embarcou em São Bernardo, cidade sede da UNISOL, onde a agenda dos cabo-verdianos foi intensa.

Visitaram a Ceagesp (Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo), conheceram as instalações da Uniforja, Cooperlimpa, Coopcent e participaram de reunião, com a presença de artesãos, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema. No dia 13, os cabo-verdianos foram à Campinas, interior de São Paulo, para conhecer o Armazém das Oficinas, a Coopertatuapé e Remodela. Estiveram também no empreendimento Criolê, no município de Hortolândia.

No dia 14 de julho, a delegação participou do seminário Diálogo Brasil Cabo-Verde, organizado pela UNISOL no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Aproveitaram a oportunidade para conhecer as instalações da entidade e também da UNISOL.

Chegado o último dia de agenda no Brasil, em 15 de julho, a equipe foi ao aterro sanitário e a fábrica Polynorth, ambos em Osasco. Conheceram um pouco da culinária paulistana com o famoso pastel de bacalhau e sanduíche de mortadela do Mercado Municipal e visitaram a rua 25 de março, tradiconal endereço de comércio no Centro de São Paulo.

Histórico do Projeto – A Câmara Municipal da Praia solicitou em 2010 o apoio da Embaixada do Brasil em Cabo Verde pela dificuldade de organização da coleta de lixo e reciclagem, além do artesanato local, outra área desfavorecida e que ainda não tem identidade própria. A Embaixada enviou a demanda à Agência Brasileira de Cooperação, que por sua vez convidou a UNISOL Brasil para participar da cooperação técnica, por ter larga experiência em projetos que contemplam as duas áreas de atuação.

O projeto foi assinado em 23 de fevereiro deste ano, em Brasília, e lançado oficialmente no dia 5 de maio, na Câmara Municipal da Praia. Neste dia, delegação da UNISOL Brasil composta por representantes dos setores de reciclagem e artesanato acompanharam tudo durante a primeira missão. De 3 a 11 de junho foi realizada outra visita à Cidade da Praia. José Carlos Souza, dirigente da Coopertatuapé, localizada em Campinas, interior de São Paulo, e outros integrantes do grupo de trabalho cabo-verdiano visitaram o lixão da Cidade da Praia e fizeram reuniões para encaminhar o estudo de viabilidade.


Ata da Reunião Rede de Saúde Mental e ECOSOL, julho

21/07/2011



 21 de julho 2011

Presentes:

CAEF – Pós Custódia; CAPS AD – Embu das Artes; Projeto TEAR – Guarulhos; Casa do Saci; CAPS AD São Mateus; Associação Vida em Ação; Carinho Feito a Mão; CAPS Lapa; Associação Loucos pela Vida – Mogi das Cruzes; ITCP-USP; Cobra Criada; Loucos por Eventos; CAPS Butantã; CEDECA Interlagos; CAPS Ermelino Matarazzo; CECCO Ibirapuera; CECOO Santo Amaro; Rede PROSOL; CECCO Raul Seixas; CECCO Mooca; A Vaidosa; CECCO Bacuri; CAPS Itapeva; CAPS Mandaqui; Associação de Saúde Mental de Suzano.

Total de Participantes: 68 pessoas

Pautas:

  1. Avaliação da V Feira

A V Feira de Saúde Mental e ECOSOL foi a maior Feira já realizada pela Rede, contando com 55 barracas. O volume em comercialização foi no total de R$ 14.000,00, divido em Q$: 8.000,00 – Cartões: R$ 4.500,00 e Vendas Diretas em Reais: R$ 1500,00. Tendo 5h de duração e circulação de mais de 1000 pessoas.

A V Feira também realizou a maior participação de outros empreendimentos que não apenas da Saúde Mental, apostando a Intersetorialidade. Participaram empreendimentos de matriz africana, de hip hop, cultura, indígenas e artesões da Praça da República.

As apresentações culturais também foram mais diversificadas, sendo elogiado por todos os presentes, um ponto alto da realização das Feiras de Saúde Mental e ECOSOL.

O crescimento da V Feira mostrou que a Rede se consolidou e ampliou muito sua representatividade e diversidade. No entanto, a V Feira mostrou diversos gargalos, desafios e insuficiências da Rede.

Durante a reunião foi apontado às seguintes questões a ser melhoradas/ superadas:

  1. Empreendimentos que venderam diretamente em REAIS, não atuando de acordo com o combinado coletivamente;
  2. Como a Moeda Social QUALQUER foi construída no início da Rede, diversos projetos e empreendimentos, ainda não participavam, o que gerou uma necessidade de realizar novamente formações/ informações sobre o Porque de uma Moeda Social? Porque QUALQUER? Utilização durante a Feira;
  3. A V Feira teve divulgação aquém do necessário;
  4. O Local era inapropriado para o tamanho da Feira, bem como, o local não contou com uma relação mais estruturada com a Universidade, o que resultou em dificuldades de localizar responsáveis, problema de iluminação;
  5. Houve casos pela primeira vez de venda de produtos que não são artesanais;
  6. Apesar, de as vendas em comparação com outras Feiras sejam muito boas, ainda é muito insuficiente, para a necessidade dos usuários. Assim, precisa pensar como melhorar a questão da comercialização na Feira, mas também, reforçar seu sentido político, social e de quebra de estigmas;
  7. Alguns empreendimentos não sabiam do combinado do 1% das vendas para a organização da Feira. Faltou uma melhor combinação sobre as regras, responsabilidades e combinados coletivos da Feira;
  8. O coletivo de organização é muito reduzido;
  9. Houve avaliação de que diversos produtos precisam melhorar na qualidade, foi aventada a necessidade de avaliação/ curadoria para comercialização na Feira;

2. Próxima Feira e novas estratégias coletivas de comercialização:

Foram apresentadas propostas para novas estratégias coletivas de comercialização:

  1. Lutar para que a Rede tenha um Ponto Fixo de Comercialização;
  2. Encontrar novos lugares para fazer Comercialização Coletiva, como Mercado Municipal, Loja Social Prefeitura etc;
  3. Promover Rodadas de Apresentação e Melhoria dos Produtos;
  4. Organizar Redes Municipais/ Regionais de Saúde Mental e ECOSOL;
  5. Organizar Feiras municipais e regionais;
  6. Organizar um Catálogo de Produtos e Serviços dos Projetos/ Empreendimentos da Rede de Saúde Mental e ECOSOL;
  7. Buscar parcerias para formação e capacitação técnica especifica (design, comunicação, marketing).
  8. Buscar pontos de comercialização no Metro/ CPTM.

Encaminhamentos:

  1. Solicitar reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo – protocolar Responsável – Lili;
  2. Solicitar reunião com Vereadores para encaminhamento de proposta de comercialização para projetos de trabalho da saúde mental – protocolar Responsável: Cris;
  3. Solicitar reunião com o Dep. Carlos Grana, que apresentou PL de comercialização para empreendimentos econômicos solidários/ cooperativas/ associações nas Estações do Metrô e CPTM. No PL esta representada os projetos da Rede de Saúde Mental. Responsável: Leo;
  4. Cada projeto trazer na próxima reunião ou enviar na rede de emails saudeecosol a LISTA e FOTOS de Produtos e seus respectivos preços para começar a organização do Catalogo;
  5. Trazer na próxima reunião as possibilidades de locais e parceiros para realizar atividades coletivas de comercialização;

Próxima Feira:

Realizar no segundo semestre apenas 1 (uma) Feira visando melhorar a comunicação e estrutura para realização da mesma.

Grande Feira de NATAL – VI Feira de Saúde Mental e ECOSOL – dia 10 de dezembro de 2011

Na reunião de AGOSTO decidir o local, assim trazer proposta de LOCAL.

  1. Encontro de CECCO´s

Foi realizada uma reunião em Campinas para discutir a organização do Encontro de CECCO`s.

Por causa da diferença de estrutura e objetivos houve polêmica sobre a questão do cooperativismo e ecosol.

Próxima Reunião:

18 de AGOSTO, 9h no CRP-SP

Links sobre a V FEIRA:

Vídeos e Fotos da V Feira de Saúde Mental e Economia Solidária

TV CUT faz Cobertura da V Feira de Saúde Mental e Economia Solidária

Matéria na TV dos Trabalhadores sobre Projeto Tear e a V Feira de Saúde Mental e ECOSOL


Entrevista sobre a construção da Cooperativa Social 18 de Maio

08/07/2011
Em São Paulo é criada cooperativa social
A economia solidária vem se apresentando com uma alternativa inovadora na geração de renda e Trabalho e o principal traz consigo a inclusão social. Pensando nisso a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária em São Paulo está no processo de criação de uma cooperativa social que gerará renda e trabalho para os pacientes da rede estadual de saúde mental.

O portal EasyCoop entrevistou um dos coordenadores desse projeto, Leonardo Pinho. Ele explica como está sendo o processo de criação da cooperativa e qual o objetivo dessa cooperativa. Confira.

Como surgiu a ideia da criação de uma cooperativa para as pessoas da área de saúde mental?

Temos a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária (www.saudeecosol.wordpress.com) onde reunimos mensalmente os projetos e empreendimentos geridos por usuários, técnicos e familiares. Nessas, reuniões o principal desafio apontado foi a questão da comercialização e da participação em editais e licitações. Nessa perspectiva, começamos a discussão de organizar uma Cooperativa Social (baseado nas experiências desse setor na Itália). Inclusive, realizamos um Encontro Internacional sobre Cooperativismo Social. Com apoio da UNISOL Brasil começamos o processo de organização de nossa cooperativa. Inclusive já definimos o nome Cooperativa Social 18 de Maio (dia nacional da luta antimanicomial).

Qual o objetivo dessa cooperativa?

Curto Prazo: Representação Institucional/ Participação de Editais, Licitações e Contratos/ Emissão de Notas Fiscais.

Médio Prazo: Desenvolvimento de atividades produtivas integradas/ Criação de produtos colaborativos entre projetos-empreendimentos.

Longo Prazo: Abertura de Novos Mercados e Estruturação de Cadeiras/Arranjos Produtivos.

Como está sendo as reuniões para a criação dessa cooperativa?

Fazemos reuniões mensais com todos os projetos e empreendimentos e reuniões quinzenais com uma comissão organizadora. Nela discutimos o Estatuto, a representação dos projetos e organizamos atividades coletivas de comercialização, como as feiras de saúde mental e ECOSOL. A última que realizamos juntou mais de 60 empreendimentos de 22 municípios do Estado de São Paulo.

Próximas reuniões:

Reuniões da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária, segundo semestre

JULHO – 21/07 – AS 14H

A partir de agosto todas as reuniões da Rede serão na parte da manhã, devido a impossibilidade da utilziação do Auditório do CRP-SP na parte da tarde.

AGOSTO – 18/08 – das 09h às 13h
(auditório)

SETEMBRO – 15/09 – das 9 às 13h (auditório)

OUTUBRO – 20/10 – das 09h00 às 13h00 (auditório)

NOVEMBRO – 17/11 – das 9 às 13h (auditório)
DEZEMBRO – 15/12 – das 09h00 às 13h00 (auditório)

Local: Conselho Regional de Psicologia 6ª Região | R. Arruda Alvim, 89 – Ao lado do Metrô Clínicas

Fonte: Redação EasyCoop em 06/07/2011 – http://www.cooperativismo.org.br/cooperativismo/noticias/noticia.asp?id=14938&idc=46670


Atribuições e Composição da Cooperativa Social 18 de Maio

03/07/2011

Na próxima reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, dia 21 de julho, os projetos e empreendimentos de trabalho precisam levar a indicação mínima de 01 (usuária/o) e 01 (técnico/a) para a composição de nossa Cooperativa Social 18 de Maio.

Os indicados devem levar para a reunião, cópia simples:

– RG;
 
– CPF;
 
– Comprovante de endereço com CEP (anotar no verso profissão e estado civil);
 
Última versão do Estatuto e as atribuições da Cooperativa, decididos na reunião passada da Rede:

ESTATUTO COOPERATIVA SOCIAL 18 DE MAIO (clique aqui)

As atribuições da Cooperativa também foram discutidas, sendo encaminhadas:

Curto Prazo: Representação Institucional/ Participação de Editais, Licitações e Contratos/ Emissão de Notas Fiscais.

Média Prazo: Desenvolvimento de atividades produtivas integradas/ Criação de produtos colaborativo entre projetos-empreendimentos

Longo Prazo: Abertura de Novos Mercados e Estruturação de Cadeiras/Arranjos Produtivos


Jornal UNISOL – Maio de 2011 – Pelo Fortalecimento da Economia Solidária

01/07/2011

Jornal UNISOL – Maio de 2011 – Pelo Fortalecimento da Economia Solidária (clique aqui)

Nessa edição:

·       Com a presença de cerca de 100 pessoas e do Conselho Geral ampliado, UNISOL realiza encontro no Distrito Federal
·         Equipe da UNISOL Brasil vai à Holanda
·         Dirigente da UNISOL prestigia Join For Change
·         UNISOL faz primeira missão em Cabo Verde
·         Instituições têm até 22 de julho para participarem do Prêmio Fundação Banco do Brasil
·         Coomapi investe na compra de colméia e cera
·         Municípios de Roraima aderem à piscicultura
·         Cooperativa faz parceria com unidade de ensino para atuarem em projeto de reciclagem
·         Planejamento reúne articuladores da região Sudeste do Brasil Local