Ata da Reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, 16 de agosto

Ata da Reunião da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária

Estiveram Presentes:
Associação Loucos Pela Vida, Tendarte, Nutrarte, Armazém das Oficinas, Associação Cornélia Vlieg, Associação Atitude – Suzano, Cecco VM/VG/Trote, Cecco Vila Prudente, Cecco Santo Amaro, Cecco Raul Seixas, CECCO Bacuri, Mentes Estúdio, Projeto TEAR, Caps Leste Diadema, Cecco Ibirapuera, Caps M’Boi Mirim, Instituto A Casa, Hospital João Evangelista, CapsIII Mandaqui, Trabalhadores da Hora, Casa do Saci, Caps Unifesp, Caps Sapopemba, Nupe Santo André, Caps AD Sé, NAPS II Santo André, Arteiros Aroma Brasil, Caps Adulto Cidade Ademar, Projeto Samaritano, Movimento Mulheres Negras/Bonecas Makena, Caps Itapeva, Bazar Mental Shop/São Vicente, Cecco Mooca, Escola Municipal de Saúde, Oficina dos Anjos, Brasileirinhas/Embu das Artes, Aasmer/Embu das Artes, Caps Unifesp, CAPS AD Osasco, CAEF Pós-Custodia, Loucos por Eventos, Senaes/TEM, O Bar BibiTanTan/Caps III Itaim Bibi, Caps Itapevi, Caps Lapa, Carinho feito à Mão, Caps AD Santana/Conselho Municipal de Saúde.

Discussões:

1. Fala de Paul Singer – Secretaria de Economia Solidária/Ministério do Trabalho e Emprego.O Prof. Paul Singer participa da Reunião da Rede. Veja as Matérias:

Prof. Paul Singer participa da reunião da Rede

Carta da Rede de Saúde Mental e ECOSOL ao Prof. Paul Singer

2. II Curso de Multiplicadores Saúde Mental e Economia Solidária: Leo informa que a Rede tem quarenta vagas para o curso, há mais de trezentos inscritos. Após várias discussões para definir critérios de seleção, os seguintes foram aprovados:

Selecionados II Curso de Multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL

Critérios:

– Projetos que são ativos na Rede; Diversidade de Região; Priorizar quem não fez o curso anterior; Diversidade de Projetos. Na próxima semana será divulgado pelo email da Rede os nomes das pessoas que farão o curso nesta etapa. Ana Luiza informa que já existe projeto para que o curso aconteça em 2013. Paul Singer propõe que o projeto do curso seja encaminhado para a Senaes. Veja os selecionados:

3. II Mostra de Trabalhos em Psicologia: Entre os dias 20 e 22 de setembro, ocorrerá no Anhembi uma mostra de trabalhos em psicologia. Junto a este evento também ocorrerá a II Mostra de Pesquisa em Economia Solidária. Cada estado terá uma barraca onde poderão ser comercializados produtos de Empreendimentos Econômicos Solidários. A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária dividirá uma barraca com o Movimento Nacional da População de Rua – MNPR. O evento ocorrerá durante os três dias, das 9h às 19h. O CRP disponibilizará toda a infra-estrutura para a realização das vendas, inclusive transporte dos produtos. Ficou definido para a participação neste evento:
– Será enviada para o email da Rede uma planilha em Excel, que será padrão para que todos os projetos possam descrever os produtos e preços;

– Os projetos contribuirão com 10% do total das vendas, para possíveis despesas com as pessoas que ficarão responsáveis pelas vendas e contribuição para a Rede;

– Os produtos já devem estar com o preço acrescido de 10%;

– Os projetos devem levar produtos pequenos, que não ocupem muito espaço e que tem maior potencial de vendas;

– Não poderão ser comercializados produtos de alimentação.

4. VIII feira da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária

– Foi pago 120 reais para o José, que fez a limpeza geral do parque, 360 reais para o Mentes Estudio.

– A Rede tem em caixa 300 reais, ainda está em dívida com o MH2R ( Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário) de 1200 reais, já que não houve financiamento para o som. Foi discutido como seria arrecadado esse valor para sanar a dívida. Foi decidido que todos os projetos participantes da feira deverão contribuir com mais 10% do valor das vendas. Elaine encaminhará para os e-mails de todos os projetos participantes os valores que devem contribuir, a partir das planilhas de vendas;

– Como forma de também ter dinheiro em caixa, Roberval sugere que sejam vendidos os DVD’s produzidos na feira do dia das mães, 20 pessoas ficaram interessadas em adquirir o DVD, na próxima reunião Roberval levará 25 cópias que será vendido a 20 reais, 15 reais de cada DVD ficará de fundo para a Rede;
Conexão Solidária: O Seminário no espaço da Conexão Solidária será dia 24 de setembro, a proposta é que o seminário e o bazar aconteçam simultaneamente.

5. Reunião da Comissão Executiva: A próxima reunião da comissão executiva será dia 23 de Agosto, ás 9h;

6. Próxima Reunião da Rede: A próxima reunião da Rede será dia 13 de setembro, será na segunda semana do mês, pois a próxima feira será dia 06 de outubro. A organização da feira será o tema central desta reunião.

Carta da Rede de Saúde Mental e ECOSOL ao Prof. Paul Singer

Diante da solicitação realizada pelo Prof. Paul Singer em nossa reunião do dia 16 de agosto de 2012 para apresentarmos os pontos discutidos, enviamos abaixo por email essa carta:

A/C Prof. Paul Singer,

A Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária – SP quer agradecer novamente a sua presença em nossa reunião no dia 16 de agosto de 2012.

Como solicitado pelo Senhor, ficamos de encaminhar ao seu email, as propostas discutidas durante a reunião, tanto para ver as possibilidades de apoio pela SENAES, quanto as referentes a Marco Legal, a ser levada na reunião que será realizada nessa semana do GT Marco Legal do Conselho Nacional de ECOSOL. Sendo assim, vamos separar em dois pontos: Propostas a SENAES e Marco Legal.

Propostas a SENAES:

1. Como relatado em reunião temos realizado em parceria com a Escola de Enfermagem da USP – Curso de Multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL, nessa edição que abrimos tivemos 314 inscrições de 43 cidades do Estado de São Paulo. No entanto, sem apoio e financiamentos, só conseguimos abrir turma para 40 – 50 pessoas sendo o Curso realizado na cidade de São Paulo. Nesse sentido queremos dialogar com a SENAES a possibilidade de criarmos um Ciclo de Formação sobre Cooperativismo Social, Inclusão Social pelo Trabalho e Economia Solidária que ocorra em diversas regiões do Estado de São Paulo para o ano de 2013;

2. Nossas Feiras de Saúde Mental e ECOSOL, já esta na nona edição, e conseguimos um Parque na Av. Paulista, o que tem gerado grande visibilidade. Estamos precisando de apoio e financiamento, pois nossa feira já tem a demanda de ter 100 barracas de projetos de mais de 40 cidades no estado de São Paulo;

Marco Legal:

1. Que a SENAES contribua com um dialogo junto ao Ministério da Saúde (como relatado) para que consigamos que os equipamentos públicos que tem como foco a Inclusão Social pela Cultura e Trabalho (que desenvolvem oficinas de geração de renda) com os usuários de saúde mental, como é o caso dos Centros de Convivência e Cooperativismo, o NUPE – Santo André, NUTRARTE – São Bernardo do Campo, Projeto TEAR – Guarulhos, NOT – Cândido Ferreira e Casa das Oficinas – Campinas, a Casa das Oficinas – Piracicaba possam ser reconhecidos nacionalmente e sejam Cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Equipamentos de Saúde);

2. Que seja aprovado a criação do Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social (PRONACOOP – Social) que possam apoiar, fomentar e investir nas Cooperativas Sociais brasileiras, balizada nos documentos abaixo citados:

a) Parecer da Controladoria Geral da União que autoriza a criação de políticas de apoio ao cooperativismo social(clique aqui)

b) A Lei do Cooperativismo Social brasileira >>> LEI N^o 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 (clique aqui)

c) Conferencia Tematica de Cooperativismo Social (clique aqui)

d) Proposta do PRONACOOP Social (clique aqui)

Atenciosamente,

Prof. Paul Singer participa da reunião da Rede

Hoje, dia 16 de agosto, com mais de 80 pessoas, recebemos em nossa reunião mensal o Prof. Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Singer aproveitou a vinda para a banca de livre – docência de nossa companheira e militante da Rede a Dra. Ana Aranha – Escola de Enfermagem da USP, para dar uma passada e conhecer de perto os projetos e empreendimentos que compõem nossa Rede.

Após, uma Rodada de Apresentação dos Projetos e Empreendimentos o Prof. Paul Singer fez uma rápida fala acerca da aprovação da Nova Legislação sobre o Cooperativismo de Trabalho, aprovada recentemente. Destacando essencialmente, a importância das garantias dos direitos trabalhistas contidas na nova legislação.

Veja matéria sobre a aprovação da Nova lei de Cooperativas de Trabalho (clique aqui)

LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 (clique aqui)

Após sua fala diversos presentes colocaram importantes questões e desafios colocados para os projetos de inclusão social pelo trabalho e do cooperativismo social, em destaque:

1. Necessidade de que a legislação de cooperativismo social avance, tendo sua regulamentação;

2. que os Centros de Convivência e Cooperativismo (CECOO´s) sejam reconhecidos a nível municipal e federal;

3. que o CNES (Cadastrado Nacional de Equipamentos de Saúde) reconheça os equipamentos que tenham como atividade central a Inclusão Social pelo Trabalho, como é o caso do NOT – Cândido Ferreira; Projeto TEAR – Guarulhos; NUPE – Santo André; NUTRARTE – SBC; Casa das Oficinas – Piracicaba.

4. que se tenha uma Política de Formação Permanente de Formação de nossos Projetos e Empreendimentos.

Encaminhamentos:

a) Leo Pinho: ficou de mandar para o email do Prof. Paul Singer toda a discussão sobre Marco Legal e Regulatório acerca dos projetos e empreendimentos que promovem a Inclusão Social pelo Trabalho e Cooperativismo Social. Para que seja pautado na próxima semana na reunião do GT de Marco Legal do Conselho Nacional de Ecosol;

b) Ana Luiza irá passar um email também informando sobre o II Curso de Multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL e também sobre a solicitação de materiais de formação em ECOSOL para nossos projetos e empreendimentos.

Fotos de Mario Moro – Reunião com o Prof. Paul Singer

Durante a Primavera da Saúde a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária organizou uma reunião com o Prof. Paul Singer para discutir o apoio a nossa VI Feira de Saúde Mental e ECOSOL e a Cooperativa Social 18 de Maio.

Encaminhamentos da Reunião com o Prof. Paul Singer

 

Veja as Fotos de Mario Moro da Reunião com o Prof. Paul Singer (clique aqui)

Encaminhamentos da Reunião com o Prof. Paul Singer

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participou dia 27 de setembro do ATO Primavera da Saúde, em Brasília. A Rede, com uma comissão de 10 pessoas, foi recebida em reunião com o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de ECOSOL – Ministério do Trabalho Emprego. Juntamente com o Prof. Valmor e Rita Martins.

A rede apresentou uma pauta com 4 Pontos que foram atendidos e respondidos prontamente pela SENAES/MTE:

1.    Que continue o apoio de assessoria técnica a nossa Rede e agora a Cooperativa Social 18 de Maio, visando pós registro, desenvolver Plano de Negócios, de Sustentabilidade Econômica e estratégias coletivas de Comercialização Justa e Solidária;

Resposta: A Rede de Saúde Mental e ECOSOL deve realizar uma reunião com a UNISOL Brasil e apresentar um Plano de Trabalho de assessoria técnica para o ano de 2012. Para encaminhar uma proposta a SENAES.

2.    Apoio a VI Feira de Saúde Mental e Economia Solidária, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2011;

Resposta: A Rede de Saúde Mental e ECOSOL deve fazer uma reunião com Sr. Atilio da Superintendência Regional do Trabalho – SP e solicitar o apoio. É a SRTE que encaminha a SENAES/MTE. O compromisso é de apoiar a nossa VI Feira. Outra questão foi colocar as Feiras de Saúde Mental e ECOSOL no calendário de Feiras de ECOSOL pelo país.

3.    Apresentação do Decreto que esta sendo negociado no governo federal para a regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais, possibilitando nossa participação/opinião coletiva nesse processo;

Resposta: Clique aqui e Leia o Decreto que Cria o Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social – PRONACOOP SOCIAL.

4.    Criação de um Edital de Fomento a Empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes no cooperativismo social e em Projeto de Inclusão Social pelo Trabalho;

Resposta: Esse ano a SENAES/MTE não tem como criar Edital especifico, mas esta construindo um dialogo com o Ministério da Saúde – Coordenação Nacional de Saúde Mental, visando a construção de um Edital com essa característica. Foi informado que será recriado o GT Saúde Mental e ECOSOL, entre diversos Ministérios, visando aprofundar as políticas de apoio ao cooperativismo social.

Veja as Fotos da Reunião com o Prof. Paul Singer (clique aqui)

Fotos do Ato Primavera da Saúde (clique aqui)

Prof. Paul Singer confirma agenda com a Rede de Saúde Mental e ECOSOL, dia 27 de Setembro

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária irá junto com a Frente Estadual Antimanicomial – SP para Brasília, dia 27 de Setembro, no Ato da Primavera da Saúde. Aproveitando a agenda em Brasília solicitamos uma agenda com o Prof. Paul Singer para tratar dos seguintes pontos:

a) apoio a nossa VI Feira de Saúde Mental e ECOSOL, dia 10 de Dezembro;

b) Processo de formalização da Cooperativa Social 18 de Maio e atividades de formação e assessoria técnica.

Resposta de Confirmação da Agenda com Prof. Paul Singer:

Prezados,

O Professor Paul Singer poderá recebê-los dia 27/09, terça-feira, as 15h00, nesta Secretaria, Ministério do Trabalho e Emprego,Esplanada dos Ministérios Bloco”F”, 3º andar, Sala 331.