Cooperativismo Social e a ECOSOL são parte do Caderno de Saúde Mental n. 10 – Ministério da Saúde

O Caderno de Saúde Mental n.10 do Ministério da Saúde foi lançado em março de 2012 trazendo as informações sobre crescimento da Rede de Atenção Psicossocial e do conjunto das políticas públicas de saúde mental em todo o país. Dados sobre o crescimento dos CAPS, das Residências Terapêuticas e dos Consultórios de Rua.

Nesse caderno foi tratado também da importância do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, pautada pelos princípios do Cooperativismo Social e a Economia Solidária. Apresentando dados sobre os empreendimentos solidários em todo o país desenvolvido pela saúde mental.

Leiam – Clique Aqui – Caderno Saude Mental em Dados 10 – Ministério da Saúde

Texto que esta no Caderno sobre a parceria com a Economia Solidária:

Da parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria  Nacional de Economia Solidária/SENAES, do Ministério do Trabalho e Emprego, surge a política de incentivo técnico e financeiro para as iniciativas de inclusão social pelo trabalho, estabelecendo as diretrizes para o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho.

O Programa de Inclusão Social pelo Trabalho faz parte do componente de reabilitação psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com vistas à melhoria das condições de vida de seu usuários e familiares.

Visando estimular ativamente a implantação de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais, foi elaborada a Portaria 132, que prevê a ampliação dos incentivos para 15; 30 e 50 mil reais.

Outras importantes ações visaram qualificar as iniciativas de trabalho e renda em 2011. Entre elas podemos citar:

– II Encontro Nacional de Experiências de Geração de Trabalho e Renda da Saúde Mental: Rumo ao Cooperativismo Social ‐ 6 e 7/12 no Rio de Janeiro/RJ.

– Curso de Gestão de Empreendimentos da Saúde Mental, nas modalidades a distância e presencial.

II Encontro Nacional de Experiências de Geração de Trabalho e Renda: Rumo ao Cooperativismo Social.

Reunião com Prof. Paul Singer em que a Rede de Saúde Mental e ECOSOL solicita a regulamentação da Lei de Cooperativismo Social

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária irá participar e levará sua propostas e sua experiência de construção da Cooperativa Social 18 de Maio.

A Política Nacional de Saúde Mental e Economia Solidária, criada em 2004, durante o I Encontro Nacional de Experiências de Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, tem sido amplamente debatida, nos últimos anos, no cotidiano de centenas de empreendimentos solidários, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Convivência e Cultura, fóruns de saúde mental e economia solidária e nas conferências nacionais de saúde mental, economia solidaria e cooperativismo social.

2.         Em 2011, o Ministério da Saúde priorizou ações de formação, capacitação e fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.

3.         Nesse sentido, estamos realizando com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, o Curso de Gestão de Empreendimentos Solidários da Saúde Mental, que conta com módulos a distância, encontros presenciais regionais e nacional.

4.         A versão a distância está em andamento e formará 358 representantes de empreendimentos solidários da saúde mental de 154 municípios. Os encontros presenciais estão sendo realizados por região. Até o momento já aconteceram os encontros das regiões norte e centro-oeste, em Brasília e o encontro da região sudeste, no município do Rio de Janeiro. Já o encontro da região sul acontecerá em Porto Alegre, nos dias 28 e 28 de novembro, e o da região nordeste será em Recife, nos dias 1 e 2 de dezembro. Maiores informações sobre os encontros presenciais consultar portal www.saude.gov.br/saudemental.

5.         Esta estratégia de formação, culminará no II Encontro Nacional de Experiências de Geração de Trabalho e Renda da Saúde Mental: Rumo ao Cooperativismo Social, que acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro, no município do Rio de Janeiro – Centro Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro – End.: Ilha da Cidade Universitária da UFRJ, Fundão-Rio de Janeiro-RJ

6.         O encontro nacional terá como objetivo debater sobre o cenário atual da Rede Brasileira de Saúde Mental e Economia Solidária, as estratégias de incubação, inovação tecnológica e sustentabilidade dos projetos, o marco jurídico do cooperativismo social, bem como apresentar propostas para o Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social que será lançado em breve pelo governo federal.

7.         As inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=7657

8.         Despesas com deslocamento/passagens aéreas e hospedagem serão de responsabilidade de cada participante. O Ministério da Saúde reforça a importância das Coordenações Estaduais e Municipais de Saúde Mental apoiarem a participação de usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental inseridos nos empreendimentos solidários.

9.         Em anexo segue programação preliminar.

10.       Maiores informações, contatar Cláudio Barreiros – (61) 3315 6230, claudio.barreiros@saude.gov.br; Barbara Vaz – (61) 3306 8142, barbara.vaz@saude.gov.br ou Milena Pacheco 61 33159140 milena.pacheco@saude.gov.br.

11.       Acesse também o portal Saúde Mental: Rede Nacional de Empreendimentos, disponível: http://www.cooperativismopopular.ufrj.br/saudemental/

Atenciosamente;

  ROBERTO TYKANORI KINOSHITA

Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

DAPES/SAS/MS

II Chamada de Seleção de Projetos de Arte, Cultura e Renda na Saúde Mental

A Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde informa o lançamento da II Chamada de Seleção 150 de Projetos de Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental.

Poderão participar dessa seleção Projetos de Arte, Cultura e Renda desenvolvidos em todas as modalidades de CAPS, Centros de Convivência e Cultura, Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental, Unidades Básicas de Saúde, e em outras entidades e dispositivos que promovam a interface entre a saúde mental e a economia solidária.

O edital encontra-se em anexo e também pode ser consultado no sítio:www.saude.gov.br/saudemental.

Articule-se com seu município e com a incubadora universitária ou pública mais próxima de sua região e participe desta seleção! As inscrições estarão abertas até o dia 18 de outubro.

Rede de Saúde Mental e ECOSOL apresenta propostas durante a Conferência Temática de Cooperativismo Social

Pedro Gabriel e Paul Singer abrem as discussões do Cooperativismo Social

A II Conferência Nacional de ECOSOL, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, os Ministério do Trabalho e Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e representantes da Presidência da República juntamente com diversas organizações e empreendimentos de todo o país realizaram nos dias 27 e 28 de Maio em Brasília, a Conferência Temática de Cooperativismo Social.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL participou e reivindicou do governo federal as propostas apresentadas durante a Marcha dos Usuários de Saúde Mental, que foram discutidas e aprovadas durante a Conferência.

a) Regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais, garantindo maioria em sua composição das populações atingidas pela Lei;

b) Criação de uma Política Nacional de Financimento, Apoio e Fomento as cooperativas sociais, os projetos/ empreendimentos de trabalho;

 

Veja as fotos tiradas pela Lily Freitas do empreendimento Dito e Feito

Programação e Inscrições – Seminário Internacional sobre Cooperativismo Social

Buscando promover a discussão sobre o Cooperativismo Social, o Seminário almeja demonstrar a potencialidade da inserção social e comunitária a partir do trabalho cooperado e discutir os desafios da atualidade.

O evento será aberto a todos os segmentos implicados e interessados no tema, trabalhadores de projetos de geração de trabalho e renda, trabalhadores do campo da saúde, da saúde mental e das ações sociais e comunitárias, gestores, estudantes, sindicatos, docentes e pesquisadores.

01 e 02 de dezembro de 2009

 

Horário: 8h às 18h

Local: Instituto Dante Pazzaneze de Cardiologia – Avenida Dr. Dante Pazzanese, 500, Vila Mariana (São Paulo).

O Seminário terá a presença de Giancarlo Carena, Presidente da Cooperativa Agrícola MonteSan Pantaleone de Trieste, Itália.

Objetivos:

1. Apresentar aos participantes o processo de construção da perspectiva e das práticas de cooperativismo social em Trieste, Itália.

2. Promover a troca e reflexão entre diversos projetos de geração de trabalho e renda de cooperativas e associações de pessoas com deficiências, usuários de serviços de saúde mental, pessoas em situação de rua, entre outros, desenvolvidas no cenário nacional.

3. Debater as possibilidades da Cooperativa Social como forma de geração de emprego e renda e de promoção de autonomia e inclusão social.

Programação Completa do Seminário (clique aqui)

Inscrições Gratuitas (clique aqui) – encaminhe a ficha de inscrição para: scex@usp.br

Página com todas as informações do Seminário (clique aqui)

Organização:
Grupo Interdisciplinar de Estudos em Saúde Mental e Economia Solidária da Universidade de São Paulo
Rede de Saúde Mental e Economia Solidária
Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – PPGE

Parceiros:
Centro de Atenção Psicossocial III Itaim Bibi
Associação Vida em Ação
Associação Franco Basaglia
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Apoio:
Ministério da Saúde

Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria de Saúde do Município de São Paulo
Comissão de Cultura e Extensão da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo
UNISOL
Patrocínio:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

 

Bar Bibi-Tantã recebe Menção de Reconhecimento da Coordenação Nacional de Saúde Mental

O Bar Bibi-Tantã um dos empreendimentos de trabalho da saúde mental que impulsionaram as primeiras reuniões da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária, recebeu na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, uma menção de reconhecimento de experiência exitosa dada pela Coordenação Nacional de Saúde Mental/ Ministério da Saúde.

Bar Bibi Tantã durante a I Feira de Saúde Mental e ECOSOL

Esse reconhecimento tem como objetivo dar visibilidade às práticas em atenção psicossocial que vem, nos últimos anos, obtendo êxito na constituição de redes de promoção, cuidado, reabilitação psicossocial e de cidadania no campo da saúde mental contribuir para a troca de experiências.

No campo da geração de trabalho e renda receberão a Menção os seguintes projetos/ empreendimentos:

:: Geração POA – Porto Alegre/RS
:: Suricado – Belo Horizonte/MG
:: Cooperativa da Praia Vermelha – Rio de Janeiro/RJ
:: Trabalharte – Juiz de Fora/MG
:: Bar Bibi-Tantã – CAPS Itaim, CAPS Butantã e Escola de Enfermagem/USP – São Paulo/SP
:: Associação dos Usuários, Familiares e Técnicos do CAPS/ASSUFATEC – Boqueirão/PB

Veja todos que receberam a Menção de Reconhecimento

Saiba mais: sobre o Dia Mundial da Saúde Mental – Ministério da Saúde

Veja também: Fotos da I Feira de Saúde Mental e ECOSOL

Reforma Psiquiátrica brasileira é modelo para a OMS, afirma Saraceno

A Organização Mundial da Saúde (OMS) usará a reforma psiquiátrica brasileira como modelo internacional para a saúde mental. A decisão da OMS é parte do mhGap (Mental Health Gap Action Program), estratégia global que tem por objetivo melhorar o acesso ao tratamento para transtornos mentais, neurológicos e aqueles relacionados ao consumo prejudicial de drogas.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aceitou o convite feito pelo diretor de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Benedetto Saraceno, para que o Brasil integre um grupo de países que se destacaram na saúde mental e cujas políticas estejam alinhadas com o que prega a OMS. Além do Brasil, Itália, Holanda e Egito confirmaram participação no grupo. Outros três países serão convidados nos próximos meses. “Para nós, o convite feito pela OMS é uma confirmação importante de que estamos no caminho correto”, afirmou Temporão.

Para alcançar o objetivo de melhoria do acesso ao tratamento, a estratégia mhGAP prevê a constituição de um fórum formado por três instâncias. A primeira delas é o grupo de governos para o qual o Brasil foi convidado. A segunda é composta por grandes instituições científicas que produzem pesquisas na área de saúde pública. E o terceiro grupo será constituído por organizações não-governamentais de âmbito mundial. 

Em visita ao Brasil, Saraceno disse que é nítida a evolução da política brasileira de saúde mental e a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ao longo dos anos.

Em 2002, com 424 Caps, apenas 21% da população brasileira era coberta pelo serviço. Hoje, 1.394 Caps correspondem a uma cobertura populacional de 57%. “Os princípios éticos e técnicos da política e da reforma psiquiátrica brasileira estão corretos. A diminuição do número de leitos manicomiais e o incremento dos Caps é um fenômeno que vem ocorrendo no Brasil nos últimos dez anos de forma ascendente”, ressaltou.

A OMS recomenda o fortalecimento da atenção básica e a da atenção psicossocial comunitária. Para isso, sugere que cada país encontre o melhor caminho, respeitadas as particularidades sociais, econômicas e culturais. “O fato de um país do tamanho do Brasil não ter uma cobertura total desses serviços não significa que a reforma psiquiátrica está errada. A Inglaterra começou uma reforma há 15 anos. Na Itália, por exemplo, isso levou 17 anos. É um processo lento, tanto do ponto de vista administrativo e financeiro, quanto de recursos humanos e capacitação”, destacou Saraceno.

Leia o recente texto de Saraceno no Jornal O Estado de São Paulo, afirmando que a Reforma Psiquiátrica brasileira será modelo para projetos da OMS. Reforma Psiquiatrica brasileira será modelo para projeto da OMS