No sábado dia 06 de outubro projetos e empreendimentos que promovem a Inclusão Social pelo Trabalho irão novamente estar no Parque Mário Covas realizando nossa Feira Solidária.
Um dia antes das eleições venha junto com a Gente dar um Recado em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Produtos Artesanais, Alimentícios e Apresentações Culturais durante todo o dia!!!
Faça um Consumo Consciente! Consuma Produtos dos Projetos, Oficinas de nossa Rede Estadual de Saúde Mental e ECOSOL!!
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
O Manual Controle Social dos Serviços Públicos e a Garantia de Direitos é uma importante ferramenta para aqueles que acreditam no fortalecimento do espaço público.
Para fortalecermos o SUS (Sistema Único de Saúde) e a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, além de reivindicar mais verbas, mais equipamentos públicos, precisamos participar, acompanhar as ações do poder público e fazer o controle social das políticas públicas. Participe da Construção dessa Conquista Cidadã o SUS!
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
Horário de Saída do Ônibus: 15h30 – (sem atrasos)
Local: em frente ao CRP-SP – Rua Arruda Alvim, 89 (a0 lado do Metrô Clínicas)
Dia: 26 de setembro (segunda-feira)
Os R$ 10 serão cobrados no embarque no ônibus
O que levar: Uma muda de roupa/ Material de Higiene Pessoal (toalha de banho, sabonete, shampoo, escova e pasta de dente). Levar mais dinheiro para emergência ou para consumo nas paradas do ônibus.
Boa Viagem a Todas e Todos!!!
Lista FINAL para Ônibus SP – Primavera da Saúde:
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
da Frente Estadual Antimanicomial – SP
A Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo conseguiu com apoio do CRP-SP um ônibus para participarmos do importante abraço ao Palácio do Planalto, no dia 27 de setembro, chamado pelo Movimento Primavera da Saúde.
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. O ato começa às 10h. Já o abraço ao Congresso está marcado para às 11h30.
Quer ir a Brasília Defender o Sistema Único de Saúde e a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial?
Saída de São Paulo – Dia 26 de setembro
Taxa para Água e Imprevistos no Caminho: R$ 10,00
Resultado dos Selecionados: 24 de Setembro
Vamos selecionar as pessoas levando em consideração equilibrio entre os diversos segmentos (usuários, técnico e gestor), diversidade de cidades, movimentos e entidades. Bem como, ter representação Intersetoriais.
Página da Primavera da Saúde:
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participa da Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo que conseguiu com apoio do CRP-SP um ônibus para participarmos do importante abraço ao Palácio do Planalto, no dia 27 de setembro, chamado pelo Movimento Primavera da Saúde.
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. O ato começa às 10h. Já o abraço ao Congresso está marcado para às 11h30.
Quer ir a Brasília Defender o Sistema Único de Saúde e a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial?
Saída de São Paulo – Dia 26 de setembro
Taxa para Água e Imprevistos no Caminho: R$ 10,00
Prazo Final para Inscrições: 23 de Setembro
Resultado dos Selecionados: 24 de Setembro
Outras Informações, dúvidas: saudeecosol@gmail.com
Vamos selecionar as pessoas levando em consideração equilibrio entre os diversos segmentos (usuários, técnico e gestor), diversidade de cidades, movimentos e entidades. Bem como, ter representação Intersetoriais.
Página da Primavera da Saúde:
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
Entidades do setor reclamam que alguns estados contabilizam despesas com saneamento e até com o Bolsa Família como gastos em saúde. Projeto em análise na Câmara lista ações que podem ou não ser incluídas na rubrica da saúde, mas especialistas afirmam que a lista é subjetiva
A Agência Câmara de Notícias realizará na próxima terça-feira (13), às 15 horas, um bate-papo pela internet com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde por estados, municípios, Distrito Federal e União.
A regulamentação da emenda tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado, cujo texto-base já foi aprovado na forma de substitutivo pelo Plenário em 2008, mas a votação ainda não foi concluída. Os deputados ainda precisam votar um destaque apresentado pelo DEM, que pretende retirar do texto a parte que prevê a criação de um novo imposto: a Contribuição Social da Saúde, que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota menor. Líderes partidários entraram em acordo para finalizar a votação no próximo dia 28 de setembro.
De acordo com o texto aprovado, além da obrigação de destinar à área de saúde o valor empenhado no Orçamento do ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), como ocorre hoje, o governo federal passaria a contar com a CSS, que terá caráter permanente e estará totalmente vinculada a ações e serviços públicos de saúde. No entanto, por não serem computados no piso constitucional, os recursos arrecadados pela CSS, que terá alíquota de 0,1%, não terão obrigatoriedade de aplicação e poderão servir apenas para compor o superavit primário.]
Perondi é contra a recriação da CPMF
A regulamentação da Emenda 29 será discutida em comissão geral da Câmara.
Por outro lado, o projeto original, do Senado, estabelece que a União aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde o equivalente a no mínimo 10% das receitas correntes brutas. Atualmente, a União está obrigada apenas a aplicar em saúde, no mínimo, o mesmo valor destinado no ano anterior mais a variação do PIB.
Estados e municípios
Em relação a estados e municípios, o texto constitucional não foi alterado. Os estados deverão aplicar no mínimo 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a origem da receita, que pode ser de um imposto de base estadual ou municipal.
Para Perondi, a Câmara deve aprovar o texto sem a criação do novo imposto. “Entendemos que a regulamentação da Emenda 29 não implica gasto adicional ao governo e, por isso, devemos votar contra a criação da CSS”, afirmou. Ele sustenta que aumentar os recursos destinados à saúde é uma questão de prioridade. “O governo pode optar por rever certas escolhas, como investir no trem-bala, em cargos em comissão, na usina de Belo Monte”, argumentou.
O deputado, no entanto, comemorou o fato de a presidente Dilma Rousseff ter começado a sinalizar mais preocupação com a proposta. “Gostei de saber de declarações da presidente Dilma reconhecendo que os recursos para a saúde são insuficientes e que talvez seja necessário rever as alíquotas de alguns produtos, como fumo e bebidas, para aumentar os recursos disponíveis para o setor”, afirmou. Apesar de contrário a criação de um novo imposto, Perondi é a favor de aumentar a taxação sobre gastos supérfluos e de utilizar recursos de outros impostos, como o IOF.
O Executivo argumenta que a simples criação de um novo imposto não seria suficiente para garantir mais investimentos em saúde. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo aceitaria um novo imposto, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. “A CSS prevista no texto traria entre R$ 10 e R$ 15 bilhões, mas precisamos de R$ 30 bilhões”, destacou Vaccarrezza durante entrevista na semana passada.
Ainda de acordo com o líder, o governo quer analisar outras sugestões de deputados, tais como a legalização dos bingos com a conversão da arrecadação do setor para a saúde, o aumento da alíquota do seguro obrigatório dos carros mais caros e ainda a cobrança pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil.
Vaccarezza: arrecadação da CSS não basta.
Para Perondi, o maior medo do governo é que a proposta seja alterada no Senado, revertendo o texto ao projeto original, que prevê a aplicação pela União de 10% da receita corrente bruta em gastos e serviços de saúde, sem a previsão de novos impostos.
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo convidam você para participar da campanha “Você no Parlamento”, que contempla a realização de uma ampla consulta pública para que os cidadãos escolham suas prioridades para a cidade em 2012, nas diferentes áreas de atuação do poder público municipal.
O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.
A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br
Na consulta existem peguntas que estão relacionadas com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiatrica, através da ampliação dos Centros de Convivência e Cooperativismo (CECCO´s) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A Economia Solidária também aparece nas políticas de geração de trabalho e renda.
Participe e faça do SUS, dos CECCO´s, CAPS e da Economia Solidária Prioridades em São Paulo!
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental (10 de Outubro), diversas entidades e movimentos da sociedade civil, vão realizar atividades na Camâra Municipal de Vereadores de São Paulo, no dia 16 de outubro. Trazendo para o legislativo municipal uma reflexão sobre a Política, a Rede e as necessidades da Saúde Mental em São Paulo.
A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária esta participando dessa importante atividade. Nesse dia, a Rede vai apresentar propostas sobre a necessidade de reconhecimento e apoio do poder público municipal, aos projetos/ empreendimentos de trabalho e produção cultural, desenvolvidos e impulsionados pelos equipamentos da rede pública de Saúde Mental. Buscando fortalecer um dos eixos fundamentais para o processo de inserção comunitária dos usuários de saúde mental, que é o acesso ao trabalho.
Participe e traga suas contribuições. Venha Fortalecer o SUS e a Reforma Psiquiátrica brasileira.
Dia 16 de outubro de 2009
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100. Metrô Anhangabaú
1o andar.
Horário: 14 horas
Entrada Gratuita
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
Nota de Apoio
O Fórum Paulista de Economia Solidária manifesta sua solidariedade e apóia o processo de organização e mobilização para a Marcha em Defesa do SUS e de uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial, que se realizará em Brasília, no dia 30 de setembro de 2009.
Defendemos as reivindicações apresentadas pela Marcha:
Destacamos a defesa das propostas levadas pela Rede de Saúde Mental e Economia Solidária do Estado de São Paulo, que defende:
1. Aprovação de uma Nova Legislação de Cooperativismo Social;
2. Apoio a organização de Feiras de Saúde Mental e Economia Solidária (no âmbito do Programa Nacional de Comercialização Solidária (IMS/SENAES/MTE);
3. Apoio e Fomento como uma estratégia nacional de atividades de formação em empreendedorismo, comércio justo e solidário e cooperativismo social, em parceria com as Universidades, tendo como público não só técnicos, mas também usuários da Rede de Saúde Mental;
4. Inclusão no Programa Brasil Local (SENAES/MTE), de agentes de desenvolvimento local, que possam acompanhar e fomentar os projetos de trabalho (empreendimentos) da saúde mental;
Todos a Marcha em Brasília!!!
Fórum Paulista de Economia Solidária
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Escrito por Rede de Saúde Mental e Ecosol
Abaixo segue uma matéria postada na página da Marcha, sobre as principais reivindicações a serem levadas a Brasília.
A Rede de Saúde Mental e ECOSOL irá no dia 04 (reunião da Comissão) e dia 18 de setembro (reunião mensal) discutir as propostas e reivindicações a serem levadas para o Ministério do Trabalho, no que tange a defesa do direito ao trabalho, dos usuários de saúde mental.
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