Direito ao Trabalho Associado e Autogerido na IV Conf. Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

09/01/2011

No fim de 2010 a saúde mental em todo o país se mobilizou para realizar a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial – ­ “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avançose enfrentar desafios”, com o objetivo de avaliar e fortalecer a Reforma Psiquiátrica Brasileira. A IV Conferência reuniu e realizou 359 conferências municipais e 205 regionais, com a participação de cercade 1200 municípios.  Estima­-se que 46.000 pessoas  tenham participado do processo,  em  suas 3etapas. Importante lembrar que o Governo do Estado de São Paulo não convocou a IV Conferência.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participou ativamente do processo de reivindicação, mobilização e realização da IV Conferência Nacional, apostando em sua perspectiva inovadora de ser INTERSETORIAL.

A Rede mobilizou um ônibus de projetos e empreendimentos de trabalho que foram a Brasília, na Marcha dos Usuários, e participou com experiências de todo o país da audiência com o Prof. Paul Singer. Marlene, da AASMER de Embu das Artes entregou ao Prof. Paul Singer a camiseta da Rede e sua pauta de reivindicações e propostas para políticas públicas de inserção no trabalho e de garantia ao trabalho associado e autogerido.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL também participou da Conferência Temática de Cooperativismo Social e da II Conferência Estadual/ Nacional de Economia Solidária, tendo eleito 07 delegadas (os) nacionais, fortalecendo o protagonismo dos usuários de saúde mental.

Durante a mobilização da IV Conferência a Rede através de seus projetos e empreendimentos participou de Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional, onde foi organizado um Stand de produtos. O foco das propostas foram a Regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais, a criação de uma política pública nacional de apoio e fomento aos projetos e empreendimentos e as suas práticas de Comércio Justo e Solidário.

O Relatório Final da IV Conferência Nacional contemplou o conjunto dessas propostas, bem como, foi enriquecida com propostas de projetos e empreendimentos de todo o país, tendo sido aprovado no ponto 3.2 ­ Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária, páginas 111 a 116, tendo como seus eixos:

Educação e Capacitação para o Trabalho

Direitos Relacionados ao Trabalho

Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária

Inserção no Mercado Formal de Trabalho

Estratégias para geração de renda

Financiamento e incentivos para o trabalho

Leia e discuta com os usuários e os projetos/ empreendimentos as Resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – IntersetorialCLIQUE AQUI Fortalecendo o Direito ao Trabalho Associado e Autogerido

Veja as Fotos da participação da Rede de Saúde Mental e ECOSOL na Marcha dos Usuários, em Brasília.

Veja também: 4. Conferência Nacional de Saúde Mental uma vitória da Marcha dos Usuários

Rede de Saúde Mental e ECOSOL apresenta propostas durante a Conferência Temática de Cooperativismo Social


Resoluções de Economia Solidária na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

13/07/2010

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária realizou um amplo processo de mobilização para a II Conferência Nacional de ECOSOL, tirando 8 delegados nacionais e para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, tendo um stand de mais de 20 projetos/ empreendimentos de trabalho do Estado de São Paulo. Buscando garantir uma intersetorialidade fundada na autogestão dos usuários de saúde mental.

Na IV CNSM – Intersetorial o tema da Economia Solidária se firmou como a saída prioritária para o processo de inserção no trabalho dos usuários de saúde mental, tendo aparecido em diversos eixos. A Rede teve papel central nas discussões, nas defesas de propostas e na elaboração das propostas.

Segue abaixo as resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial que tratam da Economia Solidária:

Eixo 1 – Políticas Sociais e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

– Regulamentar nos níveis municipal, estadual e federal os CECCOS como serviços da rede substitutiva em Saúde Mental, na perspectiva do trabalho centrado na heterogeneidade, na intersetorialidade e na economia solidária, garantindo assim recursos públicos (financeiro, material e humano) para o pleno funcionamento das unidades já existentes e outras a serem implantadas de acordo com índices de vulnerabilidade social e da saúde.

– criação de mecanismo de fiscalização e acompanhamento da reabilitação psicossocial dos beneficiários do Programa de Volta pra Casa e de participantes de projetos de Economia Solidária associados à saúde mental.

– articulação da área da Saúde Mental com o movimento da Economia Solidária, a fim de garantir a criação e acompanhamento de cooperativas produtivas para os usuários dos serviços de saúde mental.

– criar mecanismos efetivos que promovam a inserção dos usuários no mercado de trabalho, com definição de recursos do SUS e parcerias com outras políticas públicas, em especial as de Ecosol, Trabalho e Previdência Social.

Eixo 3 – Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

Sub-eixo: Trabalho, geração de renda e Economia Solidária

– Garantir o fomento de programas de inclusão produtiva para usuários da rede de saúde mental pública, participantes de projetos ou empreendimentos coletivos de trabalho, com critérios definidos e por tempo determinado, de modo a garantir a sustentabilidade do usuário e do empreendimento produtivo.

– Garantir percentual de espaço em feiras, eventos populares e culturais para comercialização e divulgação da produção oriunda dos serviços, movimentos sociais, organizações não governamentais, associações de saúde mental e empreendimentos econômicos solidários da área da saúde mental.

– Criar Emenda Orçamentária para as oficinas de geração de renda da saúde mental e priorizar o consumo dos seus produtos pelas instituições governamentais.

– Solicitar ao Ministério da Saúde que recomende enfaticamente para que as unidades de atenção integral à saúde mental incluam em seus projetos terapêuticos mecanismos de acompanhamento dos usuários em sua inserção no mercado de trabalho, de acordo com o disposto no programa federal saúde mental e economia solidária.

– criar e implantar política de inclusão produtiva para pessoas com transtorno mental nos três níveis de governo, instituindo bolsa-trabalho para os usuários que participam de EES, definindo critérios, fixando tempo e modo de devolução com avaliações periódicas, assegurando a sustentabilidade do empreendedor e do empreendimento com escoamento das produções. Para tal, instituir fundos para bolsa de formação para o trabalho para usuários da saúde mental e seus familiares, educando e capacitando tecnicamente para o trabalho solidário.

– viabilizar incubadoras e outras iniciativas (cooperativas, sociedades e ONG’s) que capacitem as pessoas para a produção e comercialização do trabalho final, por meio de incentivos, segundo os princípios da ecosol.

– possibilitar a criação de linhas de financiamento (fundo perdido ou rotativo) para projetos e empreendimentos produtivos de usuários de saúde mental, favorecendo o acesso a recursos tecnológicos, aquisição de máquinas, equipamentos e matéria prima.

Trabalho/Geração de renda

– Implementar articulação intersetorial (assistência social, cultura, trabalho e educação), na perspectiva de fortalecer, qualificar e desenvolver projetos que garantam o direito ao trabalho, geração de renda e cidadania

–  incentivar a criação de núcleos de geração de trabalho e renda com a finalidade de fomentar a produção e comercialização de bens e serviços pelos usuários da rede de saúde mental, sob os princípios da economia solidária

– regulamentar, na política nacional de saúde mental, a implantação e concretização dos projetos de geração de trabalho e renda, priorizando que as oficinas se realizem em sedes próprias, compreendendo que há diferença entre o espaço que acolhe pessoas com transtorno mental do espaço de trabalho

– garantir a implementação de programas de geração de renda, criando convênios com redes em nível nacional, para promoção das pessoas com transtornos mentais.

– implantar uma política nacional para as pessoas com transtorno mental no mercado de trabalho – implantar projetos de agricultura familiar em áreas urbanas e rural com sustentabilidade ambiental, a partir da articulação entre os Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, voltados para as famílias vinculadas à rede de saúde mental.

– criar equipe de economia solidária a partir da intersetorialidade, envolvendo o Centro Regional de Assistëncia Social, Centro de Atenção Psicossocial, NASF e outros segmentos sociais do território, com objetivo de mediar e articular os projetos de trabalho e renda com a rede social, ampliando com esta estratégia a política pública de saúde mental e trabalho.

Ecosol

– viabilizar recursos públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para o

desenvolvimento de atividades de geração de renda e de estratégias para o escoamento de produtos,

por meio da criação de associações ou cooperativas, em parceria com o comércio justo, respeitando

os príncipios e diretrizes da economia solidária, bem como garantir que os serviços substitutivos cumpram um papel de disparadores dessa prática de inserção social.

– garantir a regularidade e a ampliação dos recursos do Governo Federal, Portaria 1169/2005, voltados para projetos de geração de trabalho e renda para pessoas com transtorno mental e que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

– inserir presidíarios com transtorno mental nas discussões e na política de saúde mental e economia solidária

– introduzir na Lei 8.666 – de Licitações, cirtérios que possibilitem a participação dos EES da saúde mental e outros, no processo de compras públicas.

– fortalecer e fomentar de maneira intersetorial, cooperativas populares e iniciativas de geração de trabalho e renda, com base na ecosol, que incluam a população usuária de serviços de saúde mental e promover a criação de CECCOS, com financiamento intersetorial estinado a infraestrutura, recursos humanos e materiais para as oficinas, visando seu pleno funcionamento.

– ampliar a política de Economia Solidária/Inclusão Social no campo da saúde mental, incentivando ações que produzam autonomia e inserção do usuário, a partir do levantamento das suas demandas e potencialidades, estimulando o protagonismo.

– destinar um percentual de recursos para a implantação e implementação de projetos de geração de renda e ecosol destinados a usuários de saúde mental e desenvolvidos por associações de usuários e outras, com objetivos afins por meio de arrecadação oriundos de fundos públicos.

– estimular usuários e familiares em sua socialização, participação em eventos sócio-culturais e programas de geração de renda, baseados nos príncipios da ecosol por meio da articulação intersetorial.

– garantir espaço de comercialização nas cidades (em feiras permanentes, eventos e outros), para produtos oriundos dos EES ligados a saúde mental com divulgação na mídia.

– criar linhas de financiamento intersetorial, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para elaboração de projetos em ecosol para EES dos usuários da saúde mental.

Direito/organização política

– incentivar as associações de usuários e familiares dos serviços de saúde mental para propiciar a geração de renda e a capacitação desses usuários para confecção de produtos e prestação de serviços, respeitando as habilidades individuais, possibilitando a sua atuação no mercado de trabalho e que essas associações tenham parceria com as universidades públicas.

– garantir acessibilidade para a educação e seguridade social: Previdência, Assistência Social e Saúde para pessoas com transtornos mentais.

– Criar fóruns de discussão sobre o trabalho, economia solidária, emprego protegido e autonomia, com a participação da sociedade.

– implicar as instâncias federais competentes: Ministério Público do Trabalho, Previdência Social, Secretarias, Conselhos Profissionais e outros, no reconhecimento da mudança operada sobre o conceito de deficiência na Convenção da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2008, que coloca o foco nas barreiras atitudinais e ambientais que impedem a inclusão social na comunidade e no mercado de trabalho.

Cooperativismo Social
– propor alteração da lei de cooperativas sociais e reconhecimento dos empreendimentos sociais e de outros grupos. além disso, instituir mecanismos regulatórios, subsídios, política tributária diferentes das atuais, criando linha de financeiamento a fundo perdido ou rotativo para os projetos de empreendimentos produtivos dos cidadãos usuários dos serviços de saúde mental.
– fomentar a criação de associações, cooperativas sociais e EES da saúde mental, garantindo apoio técnico e jurídico na organização, capacitação e comercialização dos produtos desses grupos.
– promover a capacitação para o empreendedorismo, objetivando a criação de cooperativas para geração de trabalho e renda para os usuários dos serviços de saúde mental e familiares.
– garantir a seguridade social aos participantes do cooperativismo social e mecanismos de incentivos com redução de impostos.
– propor adequação e flexibilização da legislação de cooperativas que incluam indivíduos em vulnerabilidade social, prevendo investimentos intersetoriais a nível nacional, estudual e municiapl, para a sustentabilidade de projetos de inclusão social pelo trabalho, na área da saúde  mental. É necessária também a elaboração de legislação específica que estimule a comercialização dos produtos e serviços relacionados à iniciativa de geração de trabalho e renda e cooperativismo com base na ecosol que incluam indivíduos em vulnerabilidade social.
– garanrtir o Benefício de Prestação Continuada (BCP) dos usuários mesmo se eles estiverem inseridos inseridos em cooperativa social.
– Garantir recursos para criação e manutenção de cooperativas sociais de trabalho para os usuários de saúde mental e álcool e outras drogas, com articulação intersetorial e financiamento tripartite.
– implementar programa nacional de cooperativismo social envolvendo ações intersetoriais, com diferentes órgãos de governo, dentro dos princípios da ecosol.


Reunião de Julho Rede de Saúde Mental e ECOSOL

12/07/2010

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL após participação na II Conferência Nacional de Economia Solidária e da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, volta a sua organização para o segundo semestre de 2010.

Dia: 15 de julho (quinta-feira)

Horário: 9h

Pauta:

1. Informes da IV CISM Intersetorial e II CONAES

2. Barracas Copa da Inclusão

3. Formação Saude Mental e ECOSOL – segundo semestre

Local: Conselho Regional de Psicologia 6ª Região – CRP SP
Rua Arruda Alvim, 89 – Jd. América (Próximo ao Metrô Clínicas)


Trabalhador com a palavra: Nossa Participação na IV CNSM

02/07/2010

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL tem como um de seus princípios a autonomia e o protagonismo dos trabalhadores (as). Participamos com diversos delegados (as) e com um Stand na IV CNSM.

Veja as fotos da Rede na IV Conferência Nacional ECOSOL

A representante do Stand da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, do empreendimento Dito e Feito, Lilly, acabou de chegar da IV CNSM e deu o seguinte depoimento:

OLás à todos da Rede de economia Solidaria e Saúde Mental.
Acabo de desembarcar em Sampa e aqui venho deixar um pouquinho do ocorrido em Brasilia.
Nosso Stand esteve magnifico , tanto em Produtos apresentados, como apreciado por todos, perguntas e respostas de delegados de outros estados, apresentado a REDE , esse grupo de Trabalho fantástico, do qual mnostrou sua visibilidade com Orgulho,diferente dos demais Estados que, seguiram somente a linha do 1 projeto tal como : Rio de janeiro e Minas.
Mostramos o que é uma REDE de Economia Solidária. As vezes a venda deixa de existir para que se possa realmente mostrar oq existe , e para mim foi mostrar (ale´m da venda) o trabalho de pessoas, entidades unidas em um único proposito,trabalho, econômia e Solidariedade dentro desse nucleo Cooperativismo Social e participativo.
Fomos a REDE MESMO, TORNAMO-NOS PESCADORES, e , mostradores de idéias, dinamismo e eficiência, do qual resultou em uma convocátoria da Comissão Organizadora para que eu fosse a plenária, falar sobre nosso trabalho, e unida aos demais stands, formamos uma cesta com produtos de cada um e ofertamos aos Organizadores.
Minha palavra de Ordem foi: ” Rede de economia solidária e saúde mental”, Trabalho um Dever e Direito de todos.
Creio consegui passar com carinho à incubencia e esperança que depositaram em mim para representa-los.
Quem desejar maior detalhes, sinta-se à vontade em perguntar-me.
Aprendi mais uma vez que, unidos vamos crescendo, fortalescendo- nos cada vez mais e, sendo respeitados como Empreendimento que somos , somos a REDE, de coragem, trabalhadores e lutadores.
Cada pessoa que falei de cada Estado, cidade,  recebia sempre a mesma pergunta; ” Como voces conseguem”?? ?
As venda foram significativas, já que competiamos sem o desejar com stand individuais e com precinhos estilo 25 de março. Enfim: o saldo foi positivo em amplo sentido.
Fomos à Luta, Falamosda Luta, passamos nossas Propostas, Aprovadas, mostramos competência e astucia, isso é sómente um começo amigos/as.
“O Bar Saci , tornou-se o SACI com várias mãos e pernas….rsrs
Super abraço Ant-manicomial- Pela Luta Sempre – e Sempre: Rede de Econômia Solidária.

Lilly Freitas
Levando trabalhos, sonhos e vivênciando experiências, realizadas, e aprendendo que somente o Trabalho nos faz grandes.


Stand da Rede na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

30/06/2010

A IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, esta acontecendo em Brasília, nos dias 27 de junho e 1º de julho, tem como parceiros a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL esta presente defendendo a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, o SUS e as propostas do cooperativismo social e da economia solidária. A Rede também participa com um stand apresentando a pluralidade dos diversos produtos e ações dos projetos e empreendimentos que a compõe.

Veja as fotos da Rede na IV Conferência Nacional de Saúde Mental


Rede de Saúde Mental e ECOSOL terá Stand na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

25/06/2010

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL que organizou um ônibus para a Marcha dos Usuários em Brasília, que conquistou através da mobilização a IV Conferência Nacional de Saude Mental terá um stand de exposição dos produtos dos diversos projetos/empreendimentos que a compõem. O Stand esta sendo organizado pela Loja da Casa do Saci e pela Lily do empreendimento Dito e Feito.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL também esteve na II Conferência Nacional de ECOSOL, com 07 delegados defendendo as propostas tiradas na Conferência Temática de Cooperativismo Social.

Na próxima semana colocaremos as fotos de nosso Stand.


II Conferência Estadual de ECOSOL aprova Moção de Repúdio ao Governo do Estado pela não Convocação da IV Conferência Estadual de Saúde Mental

13/05/2010

A II Conferência Estadual de ECOSOL com a presença de 400 delegados de todas as regiões do Estado, reunida nos dias 23, 24 e 25 de abril na cidade de Campinas aprovou uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, José Serra, e uma Moção de Apoio e solidariedade a todas as Conferências Municipais e Regionais e a Plenária Estadual de Saúde Mental de São Paulo, dia 22 de maio.

MOÇÃO DE REPÚDIO 

A II Conferência Estadual da Economia Solidária de São Paulo repudia a posição autoritária, de pouco apreço à democracia, do Governo do Estado de São Paulo, José Serra, que não convocou a IV Conferência de Saúde Mental/Intersetorial. 
 

MOÇÃO DE APOIO 

Os delegados da II Conferência Estadual da Economia Solidária do Estado de São Paulo declaram apoio a todas as Conferências Municipais e Regionais da IV Conferência de Saúde Mental/Intersetorial, como também, a Plenária Estadual de Saúde Mental que se realizará, no dia 22 de Maio.