Carta da Rede de Saúde Mental e ECOSOL ao Prof. Paul Singer

Diante da solicitação realizada pelo Prof. Paul Singer em nossa reunião do dia 16 de agosto de 2012 para apresentarmos os pontos discutidos, enviamos abaixo por email essa carta:

A/C Prof. Paul Singer,

A Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária – SP quer agradecer novamente a sua presença em nossa reunião no dia 16 de agosto de 2012.
Como solicitado pelo Senhor, ficamos de encaminhar ao seu email, as propostas discutidas durante a reunião, tanto para ver as possibilidades de apoio pela SENAES, quanto as referentes a Marco Legal, a ser levada na reunião que será realizada nessa semana do GT Marco Legal do Conselho Nacional de ECOSOL. Sendo assim, vamos separar em dois pontos: Propostas a SENAES e Marco Legal.
Propostas a SENAES:
1. Como relatado em reunião temos realizado em parceria com a Escola de Enfermagem da USP – Curso de Multiplicadores em Saúde Mental e ECOSOL, nessa edição que abrimos tivemos 314 inscrições de 43 cidades do Estado de São Paulo. No entanto, sem apoio e financiamentos, só conseguimos abrir turma para 40 – 50 pessoas sendo o Curso realizado na cidade de São Paulo. Nesse sentido queremos dialogar com a SENAES a possibilidade de criarmos um Ciclo de Formação sobre Cooperativismo Social, Inclusão Social pelo Trabalho e Economia Solidária que ocorra em diversas regiões do Estado de São Paulo para o ano de 2013;
2. Nossas Feiras de Saúde Mental e ECOSOL, já esta na nona edição, e conseguimos um Parque na Av. Paulista, o que tem gerado grande visibilidade. Estamos precisando de apoio e financiamento, pois nossa feira já tem a demanda de ter 100 barracas de projetos de mais de 40 cidades no estado de São Paulo;
Marco Legal:
1. Que a SENAES contribua com um dialogo junto ao Ministério da Saúde (como relatado) para que consigamos que os equipamentos públicos que tem como foco a Inclusão Social pela Cultura e Trabalho (que desenvolvem oficinas de geração de renda) com os usuários de saúde mental, como é o caso dos Centros de Convivência e Cooperativismo, o NUPE – Santo André, NUTRARTE – São Bernardo do Campo, Projeto TEAR – Guarulhos, NOT – Cândido Ferreira e Casa das Oficinas – Campinas, a Casa das Oficinas – Piracicaba possam ser reconhecidos nacionalmente e sejam Cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Equipamentos de Saúde);
2. Que seja aprovado a criação do Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social (PRONACOOP – Social) que possam apoiar, fomentar e investir nas Cooperativas Sociais brasileiras, balizada nos documentos abaixo citados:
a) Parecer da Controladoria Geral da União que autoriza a criação de políticas de apoio ao cooperativismo social(clique aqui)
b) A Lei do Cooperativismo Social brasileira >>> LEI No 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 (clique aqui)
c) Conferencia Tematica de Cooperativismo Social (clique aqui)
d) Proposta do PRONACOOP Social (clique aqui)

Atenciosamente,

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