Reflexões – Conferência Temática sobre Cooperativismo Social

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária irá durante todo o mês de abril trazer reflexões sobre o Cooperativismo Social. Com o objetivo de preparar uma posição para a Conferência Temática de Cooperativismo Social, em maio, como parte do processo da II Conf. Nacional de ECOSOL (CONAES). 

A primeira reflexão é de Daniel Rech na oficina nacional da UNICAFES – Brasília, 25 de março de 2010 no Salão Nacional dos Territórios Rurais:

PRINCIPAIS PROJETOS DE DECRETOS REGULADORES

  1. Regulação da Lei das Cooperativas Sociais

Após a espera de 11 anos, eis que o Governo Federal pretende efetuar a regulação da Lei que trata das cooperativas sociais. A lei, aprovada ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, havia se tornado praticamente inócua pelos vetos aportados pelo Executivo.

Nossa posição a respeito da lei é que ela não acrescenta integração das pessoas em situação desfavorável, especificamente os oriundos do sistema prisional e dos setores de tratamento mental, porque separa estas pessoas do restante da sociedade. Temos defendido que estas pessoas deveriam ser incorporadas às outras iniciativas gerais, criando incentivos efetivos para o seu aproveitamento, como vem ocorrendo com setores do Judiciário e algumas empresas e autarquias públicas.

Conheça a UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e ECOSOL)

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