Ata da Reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL, 16 de junho

Ata Reunião da Rede de Saúde Mental e ECOSOL

Dia – 16 de junho

Presentes: AASMER – Embu das Artes; UNISOL Brasil; Associação Loucos pela Vida – Mogi das Cruzes; Associação de Saúde Mental de Suzano; CAPS AD Santana; Projeto TEAR – Guarulhos; CAPS AD São Mateus; CAPS Lapa; Carinho Feito a Mão; CECCO Santo Amaro; REDE PROSOL; NOT – Candido Fereira – Campinas; Associação Cornélia Viegli – Campinas; CECCO Raul Seixas, CECCO Vila Prudente; CECCO Móoca; CAPS Butantã; CAEF Pós Custódia; Jornal Vozes – ABCD; Associação José Martins de Araujo Jr – Santo André; CECCO São Domingos; Associação Vida em Ação; Casa do Saci; ITCP-USP

Pauta:

  1. Informes

a)   Lei de CECCO´s em São Paulo;

b)   Você no Parlamento;

  1. Cooperativa Social 18 de Maio

Discussões:

  1. Informes

a)   Lei de CECCO´s:

Os membros do CECCO´s presentes relataram que já houveram diversas reuniões para discutir o PL, mas no entanto, não conseguiram a aprovação do mesmo. Durante a discussão dois pontos foram colocados: a) falta maior mobilização e visibilidade para pressionar o legislativo; b) como o PL é intersetorial em reuniões anteriores foi relatado dificuldade em relação a outras secretarias.

Diante do informe foi deliberado:

  1. A Rede de Saúde Mental e ECOSOL irá desenvolver uma campanha pela aprovação do PL;
  2. A Rede irá pedir uma reunião com o vereador José Police Neto (responsável Cris – CECCO Móoca);
  3. Realizar uma Audiência Pública sobre o PL CECCO.

Como subsidio para começarmos nossa mobilização segue os seguintes links:

Projeto de Lei nº 762/2007 – que INSTITUI O SERVIÇO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA – CECCO E O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (clique aqui)

PORTARIA Nº 396  DE 07  DE JULHO  DE 2005 (clique aqui)

LEI Nº 2466 DE 31 DE MAIO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONVIVER DE EMBU E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (clique aqui)

b)   Você no Parlamento:

De 15 de junho a 15 de agosto, toda a população poderá escolher quais medidas devem ser priorizadas pelo poder público em 2012 em 18 temas.

A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo convidam você para participar da campanha “Você no Parlamento”, que contempla a realização de uma ampla consulta pública para que os cidadãos escolham suas prioridades para a cidade em 2012, nas diferentes áreas de atuação do poder público municipal.

O objetivo desta campanha é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.

A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br,

As prioridades mais votadas pela população orientarão o trabalho dos 55 vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:

•     Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;

•     Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;

•     Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.

Após o Informe, foi deliberado:

  1. A Rede de Saúde Mental e ECOSOL estimulará seus participantes para preencher o questionário do Você no Parlamento; Veja na página da Rede uma matéria de orientação, destacando as perguntas do questionário que versam sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, dos CECCO´s e dos CAPS.
  1. Cooperativa Social 18 de Maio

As discussões sobre o Estatuto da Cooperativa foi sobre os tipos de Associados e sobre as atribuições da diretoria. Tivemos a presença da Dra. Lucimeire e da assessora em cooperativismo, Solange, da UNISOL Brasil.

Foi destaque o debate sobre a valorização da participação de familiares nos associados. Sobre a diretoria foi destacado o cuidado sobre as atribuições da mesma, garantindo que não exista centralização demais de poder. Por isso, a construção do Regimento Interno buscará criar processos constantes de consultas a todos os associados, fortalecendo a concepção de autogestão.

No link abaixo tudo que estiver em vermelho, foram as alterações feitas durante a reunião (quem tiver propostas de alteração, ou de inclusão mande email para: saudeecosol@gmail.com)

ESTATUTO COOPERATIVA SOCIAL 18 DE MAIO (clique aqui)

As atribuições da Cooperativa também foram discutidas, sendo encaminhadas:

Curto Prazo: Representação Institucional/ Participação de Editais, Licitações e Contratos/ Emissão de Notas Fiscais.

Média Prazo: Desenvolvimento de atividades produtivas integradas/ Criação de produtos colaborativo entre projetos-empreendimentos

Longo Prazo: Abertura de Novos Mercados e Estruturação de Cadeiras/Arranjos Produtivos

Próxima Reunião: Dia 21 de Julho, 14hs

Reunião para a organização da Diretoria da Cooperativa Social, será realizada no início de agosto.

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