Matéria da Assembléia Legislativa – Lançamento da Frente Parlamentar de ECOSOL

03/03/2012

Frente em favor da economia solidária será retomada

Objetivo é instituição de política pública que independa da mudança de governantes

Da Redação

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores vão retomar as atividades da Frente Parlamentar da Economia Solidária. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 2/3, durante encontro que reuniu, na Assembleia Legislativa, representantes de entidades ligadas à sociedade civil, pequenos produtores, grupos de comercialização e prestação de serviços que atuam em forma de autogestão cooperativa.

O evento, que debateu as perspectivas e os desafios da economia solidária, foi realizado pelo Fórum Paulista de Economia Solidária, com o apoio da Liderança do PT. Na abertura do encontro, o deputado Simão Pedro (PT) lembrou a atuação da Frente Parlamentar da Economia Solidária, originariamente criada em 2003, e coordenada por ele. Em sua nova edição, a frente será presidida por Carlos Grana e terá como vice-presidente Luiz Claudio Marcolino, ambos do PT.

Simão Pedro é também autor do projeto que resultou na Lei 14.651, que cria o Programa Estadual de Apoio à Economia Solidária. “Nosso desafio agora é regulamentar a lei, e acredito que este fórum vai dar uma força para que tenhamos um instrumento para cobrar essa legislação do governador”, ele afirmou.

O parlamentar lembrou ainda a importância de serem aprovadas outras medidas, como a lei sobre cooperativismo que tramita no Congresso Nacional, “para que a legislação dialogue com a nova realidade da economia popular”.

Para a retomada da frente parlamentar, que já conta com a adesão e o apoiamento de 20 deputados, Carlos Grana espera uma participação intensa da sociedade civil e das centrais de empreendedores. “Precisamos fazer com que o Estado viabilize recursos para o fomento da economia solidária”, propôs.

A importância da concessão de créditos para esses empreendedores foi lembrada por Luiz Claudio Marcolino. Para ele, os desafios que devem orientar os trabalhos da frente, além de um sistema viável de financiamento, são a comercialização “e a transformação da economia solidária em uma política pública, que independa da mudança de governantes”.

No debate entre representantes de entidades, foram discutidas questões como a coleta seletiva e a importância da atuação dos catadores do lixo, a necessidade de a economia solidária ter caráter inclusivo e estratégias para a autonomia da mulher.

Também participaram do evento o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer. O secretário informou que está sendo articulada a criação do Observatório do Cooperativismo, no âmbito do Mercosul. O órgão tem como proposta reunir dados que orientem os empreendedores da economia solidária na definição de áreas de atuação que, ao contemplar demandas não atendidas da sociedade, tornem as iniciativas economicamente viáveis. (MLF)


Lançada a Frente Parlamentar de Economia Solidária do Estado de São Paulo

02/03/2012

No dia 02 de março a Frente Parlamentar de Economia Solidária foi lançada na Assembléia Legislativa de São Paulo. Os deputados Carlos Grana, Marcolino e Simão Pedro foram os protagonistas de seu lançamento, que conta com parlamentares de diversos partidos. Arildo Mota, presidente da UNISOL Brasil apontou a necessidade da Frente Parlamentar de ECOSOL ser composta não só por parlamentares e seus assessores mas também, por representantes dos movimentos sociais, das centrais de representação da ECOSOL e dos Fóruns Regionais de ECOSOL.

Tivemos a presença do Secretario Nacional de ECOSOL do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer e do Senador Eduardo Suplicy.

Após, o lançamento da Frente Parlamentar de ECOSOL foi composta a mesa dos Movimentos Sociais, debatendo os Desafios, as Interrelações e as Perspectivas da ECOSOL no Estado de SP. Estiveram presentes: movimento negro, indígena, de Pontos de Cultura, de Religiões de Matriz Africana, Marcha Mundial das Mulheres, Cáritas Diocesana, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento de Saúde. As propostas do Cooperativismo Social, da militância do SUS e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial foi apresentada pelo Conselheiro Nacional de Saúde e do CEBES – Campinas Pedro Tourinho.

Foi aprovado durante o lançamento que no mês de MARÇO os Fóruns, as Centrais e os Movimentos Sociais se reunirão e aprovarão Dois Representantes: 1 (titular) e 1 (suplente) para compor a Frente e no mês de ABRIL será a primeira reunião da Frente Parlamentar de ECOSOL.

Vejam o Album de Fotos do Lançamento da Frente Parlamentar de ECOSOL (clique aqui)