Encaminhamentos da Reunião com o Prof. Paul Singer

28/09/2011

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participou dia 27 de setembro do ATO Primavera da Saúde, em Brasília. A Rede, com uma comissão de 10 pessoas, foi recebida em reunião com o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de ECOSOL – Ministério do Trabalho Emprego. Juntamente com o Prof. Valmor e Rita Martins.

A rede apresentou uma pauta com 4 Pontos que foram atendidos e respondidos prontamente pela SENAES/MTE:

1.    Que continue o apoio de assessoria técnica a nossa Rede e agora a Cooperativa Social 18 de Maio, visando pós registro, desenvolver Plano de Negócios, de Sustentabilidade Econômica e estratégias coletivas de Comercialização Justa e Solidária;

Resposta: A Rede de Saúde Mental e ECOSOL deve realizar uma reunião com a UNISOL Brasil e apresentar um Plano de Trabalho de assessoria técnica para o ano de 2012. Para encaminhar uma proposta a SENAES.

2.    Apoio a VI Feira de Saúde Mental e Economia Solidária, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2011;

Resposta: A Rede de Saúde Mental e ECOSOL deve fazer uma reunião com Sr. Atilio da Superintendência Regional do Trabalho – SP e solicitar o apoio. É a SRTE que encaminha a SENAES/MTE. O compromisso é de apoiar a nossa VI Feira. Outra questão foi colocar as Feiras de Saúde Mental e ECOSOL no calendário de Feiras de ECOSOL pelo país.

3.    Apresentação do Decreto que esta sendo negociado no governo federal para a regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais, possibilitando nossa participação/opinião coletiva nesse processo;

Resposta: Clique aqui e Leia o Decreto que Cria o Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social – PRONACOOP SOCIAL.

4.    Criação de um Edital de Fomento a Empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes no cooperativismo social e em Projeto de Inclusão Social pelo Trabalho;

Resposta: Esse ano a SENAES/MTE não tem como criar Edital especifico, mas esta construindo um dialogo com o Ministério da Saúde – Coordenação Nacional de Saúde Mental, visando a construção de um Edital com essa característica. Foi informado que será recriado o GT Saúde Mental e ECOSOL, entre diversos Ministérios, visando aprofundar as políticas de apoio ao cooperativismo social.

Veja as Fotos da Reunião com o Prof. Paul Singer (clique aqui)

Fotos do Ato Primavera da Saúde (clique aqui)

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Direito ao Trabalho Associado e Autogerido na IV Conf. Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

09/01/2011

No fim de 2010 a saúde mental em todo o país se mobilizou para realizar a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial – ­ “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avançose enfrentar desafios”, com o objetivo de avaliar e fortalecer a Reforma Psiquiátrica Brasileira. A IV Conferência reuniu e realizou 359 conferências municipais e 205 regionais, com a participação de cercade 1200 municípios.  Estima­-se que 46.000 pessoas  tenham participado do processo,  em  suas 3etapas. Importante lembrar que o Governo do Estado de São Paulo não convocou a IV Conferência.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária participou ativamente do processo de reivindicação, mobilização e realização da IV Conferência Nacional, apostando em sua perspectiva inovadora de ser INTERSETORIAL.

A Rede mobilizou um ônibus de projetos e empreendimentos de trabalho que foram a Brasília, na Marcha dos Usuários, e participou com experiências de todo o país da audiência com o Prof. Paul Singer. Marlene, da AASMER de Embu das Artes entregou ao Prof. Paul Singer a camiseta da Rede e sua pauta de reivindicações e propostas para políticas públicas de inserção no trabalho e de garantia ao trabalho associado e autogerido.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL também participou da Conferência Temática de Cooperativismo Social e da II Conferência Estadual/ Nacional de Economia Solidária, tendo eleito 07 delegadas (os) nacionais, fortalecendo o protagonismo dos usuários de saúde mental.

Durante a mobilização da IV Conferência a Rede através de seus projetos e empreendimentos participou de Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional, onde foi organizado um Stand de produtos. O foco das propostas foram a Regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais, a criação de uma política pública nacional de apoio e fomento aos projetos e empreendimentos e as suas práticas de Comércio Justo e Solidário.

O Relatório Final da IV Conferência Nacional contemplou o conjunto dessas propostas, bem como, foi enriquecida com propostas de projetos e empreendimentos de todo o país, tendo sido aprovado no ponto 3.2 ­ Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária, páginas 111 a 116, tendo como seus eixos:

Educação e Capacitação para o Trabalho

Direitos Relacionados ao Trabalho

Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária

Inserção no Mercado Formal de Trabalho

Estratégias para geração de renda

Financiamento e incentivos para o trabalho

Leia e discuta com os usuários e os projetos/ empreendimentos as Resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – IntersetorialCLIQUE AQUI Fortalecendo o Direito ao Trabalho Associado e Autogerido

Veja as Fotos da participação da Rede de Saúde Mental e ECOSOL na Marcha dos Usuários, em Brasília.

Veja também: 4. Conferência Nacional de Saúde Mental uma vitória da Marcha dos Usuários

Rede de Saúde Mental e ECOSOL apresenta propostas durante a Conferência Temática de Cooperativismo Social


Os desafios da inserção social no trabalho, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto

23/11/2010

 A Presidente do Fórum Permanente de Discussão da Política de Atendimento em Saúde Mental no município de Ribeirão Preto, Vereadora Gláucia Berenice convida a todos e todas para reunião a ser realizada no dia 26/11/2010 (sexta-feira) as 14:00 hs no Salão Nobre, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, onde o Coordenador de Economia Solidária – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Campinas, Assessor da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária Estadual, Leonardo Pinho ministrará a palestra “ Os desafios da inserção social no trabalho”.

Participem!!

Veja também:

Vereadora Glaucia Berenice participa do Seminário de Cooperativismo Social, em Campinas


Inscrição e Programação – Seminário Reflexões sobre as Diferentes Experiências de Cooperativismo Social

02/11/2010


O Seminário Reflexões sobre as Diferentes Experiências de Cooperativas Sociais realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda/ Coordenação de Economia Solidária, com apoio da Coordenação Nacional de Saúde Mental – Ministério da Saúde, COMEC – Campinas e Rede de Saúde Mental e Economia Solidária será realizado no dia 11 de Novembro de 2010 (quinta-feira), 8h as 17hs, na Estação Cultura – Campinas.

O Seminário contará com especialistas de diversas segmentos do cooperativismo social e com a contribuição no Marco Legal do Dr. Marcelo Mauad (Unisol Brasil) e para síntese das propostas do Dr. Pedro Gabriel Delgado, Coordenador Nacional de Saúde Mental – Ministério da Saúde. As inscrições vão até o dia 05 de Novembro de 2010 (clique aqui e se inscreva).

O Seminário é mais um passo na reflexão sobre as Cooperativas Sociais, seus problemas e desafios, buscando dar visibilidade ao processo de inclusão social pelo trabalho para usuários de saúde mental, deficientes fisicos e sensoriais, egressos/reeducandos do sistema prisional e adolescentes em Conflito com a Lei. Bem como, apontar a necessidade da regulamentação da Lei de Cooperativas Sociais e a criação de uma política de apoio e fomento para o fortalecimento e ampliação desses projetos/empreendimentos.

Textos de Apoio:

– Lei das Cooperativas Sociais

– Oficina Nacional de Saúde Mental e ECOSOL – Inclusão Social pelo Trabalho, 2004 – Brasília.

– Cartilha Conferência Temática de Cooperativismo Social, 2010

– Dr. Marcelo Mauad, UNISOL Brasil – Reflexão Cooperativas Sociais

– Dr. Daniel Rech, UNICAFES – Reflexão Cooperativas Sociais


Relato da Oficina Como Montar e Manter Cooperativas e Associações de ECOSOL

17/10/2010

A Oficina “Como Montar e Manter Cooperativas e Associações de ECOSOL” foi realizada no Auditório do Conselho Regional de Psicologia, no dia 15 de outubro de 2010, com a presença de 62 pessoas de 9 cidades diferentes.  Também já temos uma Lista de Espera para uma Possível Nova Oficina, de mais de 85 pessoas e mais 14 cidades.

Clique Aqui e Veja as Fotos da Oficina

A Oficina foi solicitada pela Rede de Saúde Mental e Economia Solidária ao Núcleo Estadual de Assessoria Técnica em ECOSOL (NEATES – SP) e contou com o apoio da UNISOL Brasil, Instituto Integra, Cáritas SP e Conselho Regional de Psicologia.

A Mesa de Abertura contou com:

Abertura da Oficina: Leonardo Pinho – Coordenador de ECOSOL – Sec. Municipal de Trabalho e Renda – Campinas e Assessor Técnico da Rede de Saúde Mental e ECOSOL

Apresentação da UNISOL Brasil, realizado pelo Alexandre Antonio da Silva

Apresentação do NEATES/ Instituto Integra – Aguinaldo Lima

Durante o período da manha houve a apresentação de Como Montar e Manter Cooperativas e Associações – Contador e Coordenador do NEATES – SP – Aguinaldo Lima

O período da tarde foi dividido em três momentos:

Apresentação da Lei de Cooperativismo Social e Modelo de Estatuto de Cooperativas Sociais – Advogada Lucimeire (NEATES-SP)

Na sequência fizemos uma Roda de Perguntas e Questionamentos tendo na mesa: Lucimeire, Aguinaldo e Leonardo Pinho, que teve como principais questionamentos:

1. Como fazemos com os usuários que recebem benefícios sociais?

2. É possível eles serem sócios-voluntários?

3. É possível montar uma cooperativa social “Guarda Chuva” que possa ter vários Núcleos (abrigando um conjunto de projetos)?

As perguntas foram respondidas pela mesa destacando que o cuidado que deve se ter com os usuários que recebem benefício social ou previdenciário é que os mesmos não podem ter atividade econômica configurada, mas podem ser usuários voluntários e participarem da cooperativa com todos os direitos e deveres de qualquer cooperado, só não tendo retiradas. Por fim, todos os presentes ficaram de ler todo o material contido no CD da Oficina (Modelos de Estatutos e Regimentos, Apres. UNISOL Brasil, Marco Legal e Textos de Apoio) para podermos discutir no Plantão de Dúvidas a organização, pela Rede de Saúde Mental e ECOSOL, de uma Cooperativa Social, que possa ser um instrumento de organização econômica dos diversos projetos/ empreendimentos da REDE.

Encaminhamento: Estudar o Material do CD e preencher o Instrumental (a ser enviado por email a todos que participaram), discutir sobre parceria com a UNISOL Brasil e sobre a organização de uma Cooperativa Social e trazer demais dúvidas – Data do Plantão: 18 de novembro – 9h CRP-SP.

Para finalizar a Oficina Dr. Jorge Broide, deu o Informe da Conferência Temática de Cooperativismo Social, que ocorreu em Brasília em véspera da II Conf. Nacional de ECOSOL e da IV Conf. Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Como também, convidou a todos e todas a participarem do Seminário: “Reflexões sobre as Diferentes Experiências de Cooperativismo Social”, que ocorrerá em Campinas no dia 11 de Novembro (inscrições até o dia 05 de novembro).

Inscrição – Seminário REFLEXÕES SOBRE AS DIFERENTES EXPERIÊNCIAS DE COOPERATIVISMO SOCIAL

Relatório Final da Conferência Temática de Cooperativismo Social


Oficina: Como Montar e Manter Cooperativas e Associações de ECOSOL

17/09/2010

A Oficina Como Montar e Manter Cooperativas e Associações de Economia Solidária, será no dia 15 de Outubro, das 9h as 18h, no Conselho Regional de Psicologia.

Local: CRP – SP R. Arruda Alvim, 89 (Metrô Clínicas)

Conteúdo:

Primeira Parte – Marcos Conceituais e Jurídico

Segunda Parte – Instrumentos de Gestão dos Empreendimentos

Marcos conceituais e jurídicos

O que é um empreendimento econômico solidário?

O que é uma cooperativa?

O que é uma cooperativa social?

Diferenças entre associações, cooperativas e micro-empresa

– Questões trabalhistas, previdenciárias

– Leitura crítica da lei do cooperativismo social (lei 9867/1990)

– Estatutos e os limites legais (funcionamento de um empreendimento sob figura jurídica de uma cooperativa social)

Instrumentos de Gestão dos Empreendimentos

– Modelos de Controle Financeiro e de Gestão

– Tabelas de organização de H/T e Tabela de Controle Financeiro (pagamentos/ saídas/ fornecedor)

– Modelos de Atas, Assembléias, Oficíos

Apoios:


Stand da Rede na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

30/06/2010

A IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, esta acontecendo em Brasília, nos dias 27 de junho e 1º de julho, tem como parceiros a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.

A Rede de Saúde Mental e ECOSOL esta presente defendendo a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, o SUS e as propostas do cooperativismo social e da economia solidária. A Rede também participa com um stand apresentando a pluralidade dos diversos produtos e ações dos projetos e empreendimentos que a compõe.

Veja as fotos da Rede na IV Conferência Nacional de Saúde Mental