Em dezembro de 2011, o Governo Federal lançou o Plano de Enfrentamento ao Crack, com alguns pontos que se opõem a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e das diretrizes da Atenção à Saúde Mental do SUS, tais como a internação compulsória e o patrocínio do Estado às Comunidades Terapêuticas. Portanto, é preciso demonstrar a organização da Sociedade Civil exigindo do governo a reabertura do debate sobre os modos mais adequados de lidar com este importante problema.

Em nome disso convidamos à organização de uma “Frente Nacional de entidades pela cidadania, dignidade e direitos humanos na política nacional sobre drogas, pela qual estamos dispostos a trabalhar.

Confia abaixo a carta convite:

Enfrentar o enfrentamento!

É com Cidadania e Direitos Humanos que se enfrentam as Drogas!

Prezados Companheiros,

Convidamos sua entidade/movimento para participação da REUNIÃO PRÓ “FRENTE NACIONAL DE ENTIDADES PELA CIDADANIA, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS”, que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2012, das 10 às 17 horas, na Escola de Administração Fazendária (ESAF) – Setor de Autarquias Sul QD 06 Bloco “O” Edifício Órgãos Centrais, 9º andar – em Brasília/DF, visando articular esforços para a vigilância e exercício do legitimo controle social sobre a política nacional sobre drogas.

Lamentavelmente, as tristes cenas nos primeiros dias do ano, da violência policial contra usuários de droga e população de rua na Cracolândia em São Paulo, seguidas dos eventos com o mesmo teor, gerados pela operação Salus em Goiânia, constituem uma boa amostragem do que foi desencadeado, a partir do lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack pelo Governo Federal.

Ao enfatizar, na contramão da Reforma Psiquiátrica e das diretrizes da Atenção à Saúde Mental do SUS, a banalização da internação compulsória e o patrocínio oficial do Estado às Comunidades Terapêuticas, ficaram sufocados, na mensagem do Plano, todos os demais aspectos positivos que o mesmo pudesse conter. Espécie de sinal verde, esta ideia da internação compulsória liberou toda ordem de violência contra as populações mais vulneráveis que precisam ser “freadas” em seu vicio, custe o que custar, numa reedição do higienismo, aos moldes do século XIX. O Governo Federal não pode dizer que não foi advertido dos equívocos que seu plano continha. A demonstração do caráter violador dos direitos humanos de muitas das chamadas “Comunidades Terapêuticas” presentes no Relatório da Inspeção realizada nestes estabelecimentos pelos Conselhos de Psicologia, bem como a posição contrária à inclusão das mesmas como recursos do SUS – decisão aprovada na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial de 2010 e, mais recentemente, na XIV Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011 -, deveriam ter bastado como motivos de maior cautela no lançamento do plano.

Infelizmente, apesar das claras manifestações dos riscos desta política, prevaleceram nas disputas internas do Governo Dilma, em torno do tema, os pragmatismos eleitorais simplificadores. No dia 23 de dezembro, véspera de Natal, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a Portaria 3088/2011, através da qual pretende impor a todas as vozes discordantes o absurdo de fazer, por passe de mágica, a conversão das Comunidades Terapêuticas em equipamentos sanitários regulado pelo SUS, abrindo o caminho para um financiamento deslavado destas organizações, numa transferência de recursos que supõe barganhas eleitorais com setores religiosos, comprometendo o caráter laico do Estado Brasileiro.

Nós, dos movimentos sociais: das organizações populares, das entidades comprometidas com a defesa do SUS, não podemos considerar encerrada essa disputa. Devemos continuar a nossa luta para evidenciar os prejuízos e contradições que esse impasse envolve nos aspectos fundamentais das políticas destinadas a populações vulneráveis, que podem ser definitivamente comprometidas caso triunfe essa perspectiva. Devemos denunciar os males que tal conjunção impõe ao Sistema Único de Saúde; devemos exercer a vigilância e a denuncia da violência do aparato policial lançado contra os usuários de drogas; devemos apontar as contradições do plano “Brasil Sem Miséria”, quando os miseráveis são tomados como inimigos públicos número um. E para isso, é preciso que uma vez mais demonstremos nossa capacidade de organização como representantes da Sociedade Civil, exigindo que o Governo Dilma reabra as discussões sobre os modos mais adequados de lidar com este importante problema. Em nome disso convidamos à organização de uma “FRENTE NACIONAL DE ENTIDADES PELA CIDADANIA, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS”, pela qual estamos dispostos a trabalhar.

Entidades: Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia Conselho Federal de Serviço Social – CFESS/ Rede de Saúde Mental e Economia Solidária Movimento Moinho Vivo/ Frente Estadual Antimanicomial SP/ Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme/ Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – Renila/ Movimento Nacional da População de Rua Pastoral de Rua – Arquidiocese de São Paulo

Em 22 de dezembro de 2011 um incêndio matou pelo menos três pessoas e deixou 380 famílias desabrigadas na favela do Moinho, localizada no centro da cidade de São Paulo. Cerca de um ano antes, a comunidade havia conseguido o Usucapião do terreno em uma ação contra a prefeitura de despejar as pessoas do local. Neste mês, o Ministério Público anunciou a abertura de inquérito civil para apurar ilegalidades cometidas pela administração.

Essa Comunidade tem a sua história marcada pela ocupação por parte de catadores e carroceiros que buscavam dignidade em seu trabalho e um lugar para morar. Devido a essa situação, no dia 22 de janeiro, por iniciativa de moradores, ativistas e membros da cultura hip hop, ocorrerá o Festival Moinho Vivo, que contará com diversas apresentações culturais, para arrecadar alimentos, remédios, roupas e material de construção.

A Unisol Brasil, a Rede de Saúde Mental e Ecosol estão colaborando com a organização e divulgação do festival, bem como, mapeando os catadores e carroceiros da comunidade visando à formação de uma cooperativa de reciclagem na comunidade. Apostando que o caminho para superar as dificuldades e o abandono se faz por meio da organização coletiva e autogestionária dos trabalhadores.

A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária e a Cooperativa Social 18 de Maio realizou dia 10 de dezembro na Paulista, uma Feira de Natal Diferente na Paulista.

A Secretaria doVerde e Meio Ambiente de São Paulo avaliou positivamente nossa Feira e a qualidade dos produtos. Aprovando assim, um calendário de três feiras na Av. Paulista.

Participe e Divulgue de nossas Feiras de Economia Solidária (serão aos sábados) no Parque Mario Covas na Av. Paulista:

19/05 – Semana da Luta Antimanicomial (18 de Maio)

04/08 – referência ao Dia Nacional de Saúde (05 de agosto)

06/10 – referência ao Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro)

Dia: 16 de Fevereiro de 2012 (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Conselho Regional de Psicologia – SP- R. Arruda Alvim, 89 (próximo ao Metrô Clínicas)

Pauta:

1. Planejamento 2012;

2. 03 Feiras de Saúde Mental e ECOSOL, na Paulista

Durante a reunião Pedro Tourinho se colocou a disposição da Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária e recebeu as propostas acerca da necessidade de se constituir uma Política Nacional de Apoio e Fomento ao Cooperativismo Social, como dispositivo de Inclusão Social pelo Trabalho.

Na reunião foi colocado a necessidade de se levar essa discussão ao Conselho Nacional de Saúde, em especial, dois pontos:

1. Regulamentação da Lei de Cooperativismo Social, garantindo que os usuários que recebem beneficios possam trabalhar em empreendimentos econômicos solidários;

2. Aprovação do PRONACOOP-Social (Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social) capaz de ser indultor de ampliação e criação de novas cooperativas sociais em todo o país.

Página: http://www.saudecomdilma.com.br

Esta terça feira, 17/01, o blog promove um importante debate com os militantes Leonardo Pinho, da Frente Estadual Antimanicomial de SP e da Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária de SP e Moacyr Miniussi Bertolino Neto da Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Os militantes, que vêm acompanhando de perto a situação da Cracolândia,  debaterão a intervenção que vem sendo realizada na região pelos governos municipal e estadual e os desafios e perspectivas atuais das políticas públicas de Saúde Mental.

Como participar?

O debate começa às 20horas e todos podem participar. O vídeo será divulgado na página principal do blog. É possível também acessar o vídeo e o bate-papo (usando perfil no twitter ou facebook) através do link: http://www.livestream.com/saudecomdilma

Para fazer perguntas é possível:

- enviar email para saudecomdilma@gmail.com;

- Perguntar diretamente no chat do livestream, usando perfil no twitter ou facebook  (http://www.livestream.com/saudecomdilma)

Vejam as mais de 2000 Fotos das atividades, eventos e Feiras da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária

O ano de 2011 foi de muitas conquistas e reconhecimento pelo trabalho da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária.

No ano de 2011 a Rede construiu a Cooperativa Social 18 de Maio (em processo de registro na Junta Comercial), conseguiu um espaço público (Parque Municipal) na Av. Paulista para realizar suas Feiras de Saúde Mental e ECOSOL, juntamente com a RENILA (Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial) encaminhou a Carta a Presidenta Dilma – sobre a Política de Alcool e outras Drogas, participou de um conjunto de mesas e oficinas debatendo o Cooperativismo Social, foi recebida pelo Prof. Paul Singer (Secretaria Nacional de ECOSOL – Ministério do Trabalho e Emprego), conseguiu um conjunto de Oficinas através da SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal), participou do ATO Primavera da Saúde, participou ativamente da Semana da Luta Antimanicomial, participou dos debates sobre o PRONACOOP Social (Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social) e principalmente fortaleceu os laços dos projetos, oficinas e empreendimentos da Saúde Mental, chegando hoje a 22 cidades do Estado de São Paulo.

Esperamos de 2012 a aprovação do PRONACOOP Social, fazer lindas Feiras de Saúde Mental e ECOSOL e que nossa Rede fique cada vez mais coletiva e solidária!!! Feliz 2012 a todas e todos!!!

Queremos agradecer a todos os parceiros e todos os projetos e empreendimentos que em seu dia a dia apostaram na construção de nossa REDE!

Vejam como a Rede trabalhou em 2011 (é só clicar nos links):

Fotos, da organização da Cooperativa Social e da V Feira de Saúde Mental e ECOSOL – por Mario Moro

Caminhada em defesa do quarteirão cultural do Itaim Bibi

Filme: Si Puo Fare (Dá para Fazer) e Roda de Conversa em Taboão da Serra

Relato reunião da Comissão de Organização da Cooperativa Social

Fotos e Entrevista – Fórum GeraRenda – Campinas

Reunião Comissão Construção da Cooperativa Social

18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial faz 24 anos!

Fotos da Semana da Luta Antimanicomial 2011, por Mario Moro

TV CUT faz Cobertura da V Feira de Saúde Mental e Economia Solidária

Matéria na TV dos Trabalhadores sobre Projeto Tear e a V Feira de Saúde Mental e ECOSOL

Vídeos e Fotos da V Feira de Saúde Mental e Economia Solidária

Dia 24 de Maio – Luta Antimanicomial em Sorocaba

Espetáculos e Debate, com Dario D Ambrosi, Teatro Patologico – Itália

Debate Saúde Mental e Arte – Dia 23 de Maio

Semana da Luta Antimanicomial 2011, por CRP-SP

Audiência Pública Necessidades e Prioridades do Cooperativismo Paulista

Atribuições e Composição da Cooperativa Social 18 de Maio

Entrevista sobre a construção da Cooperativa Social 18 de Maio

Empreendimento da Saúde Mental é visitado por delegação africana

Reunião com Advogada – Composição Diretoria da Cooperativa Social 18 de Maio

Projeto de Lei que beneficia a comercialização dos projetos de trabalho da saúde mental

Rede de Saúde Mental e ECOSOL participa da reunião da Frente Estadual Antimanicomial – SP

Inscrição Ônibus para a Primavera da Saúde, dia 27 de Setembro em Brasília

Dr. Roberto Tikanori recebe pedido de Reunião com a Rede de Saúde Mental e ECOSOL

Rede de Saúde Mental e ECOSOL terá Reunião com a SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades)

5. Fórum da Educação – UNIÍTALO – Um diálogo necessário entre a Educação e a Saúde

Encaminhamentos da Reunião com o Prof. Paul Singer

Debate Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental e ECOSOL, com o Filme Dá Para Fazer (Si Puo Fare)

Encontro: “GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA COMO DISPOSITIVO DA SAÚDE”

A Rede já aderiu. E seu Coletivo/ Entidade? – Carta da Frente Estadual Antimanicomial – SP

Reunião com Eduardo Jorge, aprovação do local da VI Feira

Rede de Saúde Mental e ECOSOL aparece em vídeo do Ato #PrimaveradaSaúde, feito pelo Conselho Federal de Psicologia

Carta à Presidenta Dilma – sobre a política de alcool e outras drogas

II Encontro Nacional de Experiências de Geração de Trabalho e Renda: Rumo ao Cooperativismo Social.

SINPSI apóia a Feira de Natal Diferente na Paulista, dia 10 de dezembro

Leia e Divulgue: Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas

Adital Notícias: Divulga a Feira de Natal Diferente na Paulista, 10 de dezembro

Cooperativa Social 18 de Maio é discutida na Semana de ECOSOL de Diadema

Fotos da Feira de Natal Diferente na Paulista

Jornal Especial da UNISOL Brasil dá destaque ao Cooperativismo Social

Aprovado agenda 2012 – Parque na Av. Paulista

Fotos da VI Feira de Saúde Mental e ECOSOL, por Mentes Estúdio

Feliz 2012!! Com Slides das Fotos da VI Feira de Saúde Mental e ECOSOL

Para fecharmos o ano com um vibração boa e muita animação para fazermos nossas 3 (três) Feiras de ECOSOL na Paulista em 2012, enviamos dois Slides de Fotos, produzido pelo Mentes Estúdio (Associação Anima).